| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2014-07-14 |
| native_id | 169 |
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Ata da 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de julho de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas as atas nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno, com a ressalva que a inclusão em pauta dos projetos foi para apresentação em plenário. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. O Vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimento solicitando a convocação dos Secretários de Finanças e Administração, que colocado em votação foi aprovado. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nºs 040, 041 e 42/2014, de autoria do Poder Executivo, 041/2014 e Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2014 de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados às comissões. Em primeiro turno foi apresentado ao Projeto de Lei nº 023/2014 emendas e encaminhadas às comissões. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº025/2014, com a Emenda Substitutiva nº001/2014 de autoria do Poder Executivo e rejeitada a Emenda Modificativa nº 034/2014, com 13 votos contrários dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O Projeto de Lei nº038/2014, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado com o respetivo parecer. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Jeinison Rampinelli Lecco e Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 68ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 14 de julho de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 Ementa: Institui o orçamento cidadão, estabelece condições para sua realização no âmbito do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº041/2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº042/2014 Ementa: Dispõe sobre o repasse orçamentário Programa Balde Cheio, vinculado a Associação de Produtores Rurais e Pecuaristas de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº042/2014 Ementa: Fica proibida no âmbito do Município de Aracruz a atividade degiardador de veículos em locais públicos. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2014 Ementa: Concede Premio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº023/2014 Ementa: Cria o programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 025/2014 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2015. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº038/2014 Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei nº1.560/1992. Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES., 11 de julho de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara