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sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2014-08-18
native_id172

Documents (2)

ata #

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Ata da 71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada 
no dia 18 de agosto de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência 
do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, 
reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, 
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel 
da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli 
Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da 
Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. 
O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da 
Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno, com a ressalva feita pelo 
Vereador Fábio Machado, que o vereador Romildo Broetto votou contrário somente ao Projeto de 
Lei nº.043/2014, de autoria do Poder Executivo. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno 
Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fábio Machado. Na Fase das 
Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a 
comunicação da pauta. O Projeto de Lei nºs 047/2014, de autoria do Poder Executivo foi 
encaminhado às comissões. Em primeiro turno, o vereador Fábio Netto da Silva apresentou Emenda 
Modificativa nº045/2014 ao Projeto de Lei nº040/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual foi 
encaminhado às comissões. Foram aprovados os Projetos de Lei nº041 e 044/2014, de autoria do 
Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em segundo turno, foi aprovado o Requerimento do 
vereador Fábio Netto da Silva para adiamento de votação do Projeto de Lei nº028/2014, de autoria 
do Poder Executivo por oito dias e concedido vistas. O Projeto de Lei nº 023/2014, com as Emendas 
Modificativas 035, 036, 037 e 038/2014 e a Aditiva 039/2014 e o Projeto de Lei nº 045/2014, foram 
aprovados, com os respectivos pareceres, ambos de autoria do Poder Executivo. Na Fase das 
Comunicações usaram da palavra os vereadores Fabio Machado e Erick Cabral Musso. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores 
vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª 
Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 71ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 18 de agosto de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº047/2014 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos 
 servidores públicos do Município de Aracruz - Regime de Urgência.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 
Ementa: Institui o orçamento cidadão, estabelece condições para sua realização no âmbito do município 
de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº041/2014 
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o FAPA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº044/2014 
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial- Secretaria de Saúde.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº023/2014 – com emendas 
Ementa: Cria o programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
6ª. Proposição: Projeto de Lei 28/2014 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do 25ª 
Grupo de Escoteiro Jequitibá
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
7ª. Proposição: Projeto de Lei nº045/2014 
Ementa: Autoriza repasse de valores para Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas de Santa 
Rosa e Comunidades Vizinhas. 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES., 15 de agosto de 2014
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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