| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2014-08-18 |
| native_id | 172 |
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de agosto de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno, com a ressalva feita pelo Vereador Fábio Machado, que o vereador Romildo Broetto votou contrário somente ao Projeto de Lei nº.043/2014, de autoria do Poder Executivo. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fábio Machado. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nºs 047/2014, de autoria do Poder Executivo foi encaminhado às comissões. Em primeiro turno, o vereador Fábio Netto da Silva apresentou Emenda Modificativa nº045/2014 ao Projeto de Lei nº040/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual foi encaminhado às comissões. Foram aprovados os Projetos de Lei nº041 e 044/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em segundo turno, foi aprovado o Requerimento do vereador Fábio Netto da Silva para adiamento de votação do Projeto de Lei nº028/2014, de autoria do Poder Executivo por oito dias e concedido vistas. O Projeto de Lei nº 023/2014, com as Emendas Modificativas 035, 036, 037 e 038/2014 e a Aditiva 039/2014 e o Projeto de Lei nº 045/2014, foram aprovados, com os respectivos pareceres, ambos de autoria do Poder Executivo. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Fabio Machado e Erick Cabral Musso. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 71ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 18 de agosto de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº047/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Aracruz - Regime de Urgência. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 Ementa: Institui o orçamento cidadão, estabelece condições para sua realização no âmbito do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº041/2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o FAPA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº044/2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial- Secretaria de Saúde. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº023/2014 – com emendas Ementa: Cria o programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei 28/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do 25ª Grupo de Escoteiro Jequitibá Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº045/2014 Ementa: Autoriza repasse de valores para Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES., 15 de agosto de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara