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sessao nº 73

Tipo Ordinária
Número / Ano 73
Date 2014-09-01
native_id174

Documents (2)

ata #

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Ata da 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 01 de setembro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Ao primeiro dia do mês de setembro do 
ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, 
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, 
foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores 
Fábio Machado, Renato Pereira Sobrinho e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum 
vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. 
Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da 
pauta. Os Projetos de Lei nºs 049 e 050/2014, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação 
em plenário foram encaminhados às comissões. Em primeiro turno foram aprovados o Projeto de 
Lei nº049/2014, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº048/2014, de autoria do 
Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador 
fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu 
Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento 
Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 73ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 01 de setembro de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina, em 
Jacupemba.
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira.
Quórum: Maioria Simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guanabara.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres.
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos 
vencimentos salário e subsídios dos servidores do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº048/2014
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos 
dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES., 29 de agosto de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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