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sessao nº 74

Tipo Ordinária
Número / Ano 74
Date 2014-09-08
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Documents (2)

ata #

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Ata da 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 08 de setembro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos oito dia do mês de setembro do ano de 
dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio 
Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, 
Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e 
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi 
colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. O 
Vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimentos solicitando informações ao Executivo 
Municipal, que colocados em votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da 
palavra os vereadores Fábio Machado, Rosane Ribeiro Machado e Renato Pereira Sobrinho. Na 
Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos 
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez 
a comunicação da pauta. Foi aprovado o pedido do vereador Jeinison Rampinelli Lecco, de 
inclusão em pauta para apresentação em plenário dos Projetos de Lei nºs 050 e 051/2014 de 
autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nºs 050 e 051/2014, de autoria do Poder 
Executivo e Projeto de Lei nº051/2014 de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em 
plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovados os Projetos de 
Lei nº036/2014, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº044/2014, de autoria do 
Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Em Segundo turno foram aprovados os Projetos
de Lei nº049/2014, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº048/2014, de autoria do 
Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da 
palavra os vereadores Fabio Netto da Silva e Jeinison Rampinelli Lecco. Nada mais havendo a 
tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para 
próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo 
com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 74ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 08 de setembro de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº051/2014 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba, em 
Aracruz .
Autor: Valmir Coser.
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº036/2014 
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do fundo de desenvolvimento municipal – FDM no 
Orçamento – 2014 do Município, com prioridade para o orçamento cidadão, na 
Secretaria de Finanças.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria Simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº044/2014 
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso, em Aracruz.
Autor: Alexandre Manhães.
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos 
vencimentos salário e subsídios dos servidores do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº048/2014
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos 
dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES., 04 de setembro de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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