| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2014-10-06 |
| native_id | 179 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de outubro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereador a Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Sergio da Silva Neres, Erick Cabral Musso, Fabio Machado e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças o vereador líder Valmir Coser fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovado o pedido do vereador Jeinison Rampinelli Lecco de inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Lei nº057/2014, de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nºs 054, 055, 056 e 057/2014, de autoria do Poder Executivo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 051/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres; Projeto de Lei nº 053/2014, com os respectivos pareceres e com a Emenda Modificativa nº 054/2014 apresentada em plenário e exarado os pareceres em plenário, favoráveis a mesma; Projetos de Lei nº 046, 049 e 050/2014, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº050/2014, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 051/2014 e os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 78ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 06 de outubro de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº054/2014 Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a Instituição Filantrópica – Recanto do Ancião Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº055/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas de Aracruz- CMPDA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 Ementa: Altera a redação ao artigo 4º, II, “3” da Lei Municipal nº 3.758/13 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº051/2014 Ementa: Altera a Lei nº 3.491/2011, que dispõe sobre bolsa treinamento para guardavidas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº053/2014 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de captação e retenção de águas pluviais. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº046/2014 Ementa: Institui no calendário oficial de eventos no município de Aracruz, o Dia do Atleta Amador Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina em Jacupemba. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara no loteamento Anailson Trivilim. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 9ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 - com Emenda Ementa: Autoriza a contratação temporária de Guarda-vidas na forma que especifica; e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 03 de outubro de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara