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sessao nº 78

Tipo Ordinária
Número / Ano 78
Date 2014-10-06
native_id179

Documents (2)

ata #

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Ata da 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 06 de outubro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos seis dias do mês de outubro do ano de 
dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio 
Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto
e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereador a Rosane Ribeiro Machado. O senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 
Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve matéria a ser 
lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Paulo 
Sergio da Silva Neres, Erick Cabral Musso, Fabio Machado e Romildo Broetto. Na Fase das 
Lideranças o vereador líder Valmir Coser fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos 
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez 
a comunicação da pauta. Foi aprovado o pedido do vereador Jeinison Rampinelli Lecco de 
inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Lei nº057/2014, de autoria do 
Poder Executivo. Os Projetos de Lei nºs 054, 055, 056 e 057/2014, de autoria do Poder Executivo
em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram 
aprovados o Projeto de Lei nº 051/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos 
pareceres; Projeto de Lei nº 053/2014, com os respectivos pareceres e com a Emenda Modificativa 
nº 054/2014 apresentada em plenário e exarado os pareceres em plenário, favoráveis a mesma; 
Projetos de Lei nº 046, 049 e 050/2014, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos 
pareceres. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº050/2014, de autoria do Poder 
Executivo, com a Emenda Modificativa nº 051/2014 e os respectivos pareceres. Na Fase das 
Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para 
próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo 
com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 78ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 06 de outubro de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº054/2014 
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar 
financeiramente a Instituição Filantrópica – Recanto do Ancião
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº055/2014 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas de 
Aracruz- CMPDA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 
Ementa: Altera a redação ao artigo 4º, II, “3” da Lei Municipal nº 3.758/13
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº051/2014 
Ementa: Altera a Lei nº 3.491/2011, que dispõe sobre bolsa treinamento para guarda￾vidas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº053/2014 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de captação e retenção 
de águas pluviais.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº046/2014 
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos no município de Aracruz, o Dia do 
Atleta Amador
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria Simples
7ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina em 
Jacupemba.
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Maioria Simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
8ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara no 
loteamento Anailson Trivilim.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
9ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 - com Emenda 
Ementa: Autoriza a contratação temporária de Guarda-vidas na forma que especifica; e da 
outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 03 de outubro de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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