| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2014-10-13 |
| native_id | 180 |
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Ata da 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de outubro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes Renato Pereira Sobrinho e Paulo Sergio da Silva Neres fizeram uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passouse a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 056/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em Segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 051/2014 e Projeto de Lei nº 053/2014 com a Emenda Modificativa nº 054/2014, ambos de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres; Projeto de Lei nº 046/2014, com a Emenda Supressiva nº052/2014 e Emenda Modificativa nº053/2014 e os Projetos de Lei nºs 049 e 050/2014, todos de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Lucio Zanol. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 79ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 13 de outubro de 2014. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 Ementa: Altera a redação ao artigo 4º, II, “3” da Lei Municipal nº 3.758/13 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº051/2014 Ementa: Altera a Lei nº 3.491/2011, que dispõe sobre bolsa treinamento para guarda-vidas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº053/2014 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de captação e retenção de águas pluviais. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº046/2014 Ementa: Institui no calendário oficial de eventos no município de Aracruz, o Dia do Atleta Amador. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina em Jacupemba. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria Simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara no loteamento Anailton Trivilim II. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES., 10 de outubro de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara