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sessao nº 79

Tipo Ordinária
Número / Ano 79
Date 2014-10-13
native_id180

Documents (2)

ata #

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Ata da 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 13 de outubro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos treze dias do mês de outubro do ano de 
dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio 
Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto
Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e 
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi 
colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No 
Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças os
vereadores líderes Renato Pereira Sobrinho e Paulo Sergio da Silva Neres fizeram uso da 
palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou￾se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro turno foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 056/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos 
pareceres. Em Segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 051/2014 e Projeto de Lei nº 
053/2014 com a Emenda Modificativa nº 054/2014, ambos de autoria do Poder Executivo, com os 
respectivos pareceres; Projeto de Lei nº 046/2014, com a Emenda Supressiva nº052/2014 e Emenda 
Modificativa nº053/2014 e os Projetos de Lei nºs 049 e 050/2014, todos de autoria do Poder 
Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o 
vereador Lucio Zanol. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu 
Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento 
Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 79ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 13 de outubro de 2014.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 
Ementa: Altera a redação ao artigo 4º, II, “3” da Lei Municipal nº 3.758/13
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº051/2014 
Ementa: Altera a Lei nº 3.491/2011, que dispõe sobre bolsa treinamento para 
 guarda-vidas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº053/2014 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sistema de captação e retenção 
de águas pluviais.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº046/2014 
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos no município de Aracruz, o Dia do 
Atleta Amador.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria Simples
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº049/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina em 
Jacupemba.
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Maioria Simples
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº050/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara no 
loteamento Anailton Trivilim II.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES., 10 de outubro de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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