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sessao nº 86

Tipo Ordinária
Número / Ano 86
Date 2014-12-01
native_id187

Documents (2)

ata #

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Ata da 86ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 01 de dezembro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Ao primeiro dia do mês de dezembro do 
ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, 
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, 
foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Lucio Zanol apresentou requerimento solicitando 
informações ao Secretário Municipal de Obras, que colocado em votação foi aprovado. No Grande 
Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Machado, 
Rosane Ribeiro Machado e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso 
da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei 
nº073/2014, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº058/2014, de autoria do Poder 
Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados para as comissões. Em Primeiro 
turno foi aprovado o Projeto de Lei nº054/2014, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos 
pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº067, 068 e 071/2014, de autoria 
do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O Projeto de Lei nº066/2014, de autoria do Poder 
Executivo foi aprovado com 14 votos favoráveis e os votos contrários dos vereadores Fabio Netto da 
Silva, Lucio Zanol e Fabio Machado, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações 
nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu 
Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento 
Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 86ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 01 de dezembro de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome 
Alcoólica Fetal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº058/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº054/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Santa Rosa.
Autor: Rosane Ribeiro Machado
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº066/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração de zoneamento urbanístico da localidade denominada Barra 
do Riacho em Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Absoluta
5ª Proposição: Projeto de Lei nº067/2014
Ementa: Autoriza o repasse de valores a Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra 
do Sahy.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº068/2014 
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente 
a instituição filantrópica- APAE
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº071/2014
Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação Circulo Comunitário São Benedito do 
Rosário – Vila do Riacho.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 28 de novembro de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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