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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-04-10
native_id19

Documents (2)

ata #

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Camara Municipal de Lraemz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2017/2020, realizada no dia 10 de abril de 2017, às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini
Campos. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio
Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira
Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias,
Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário
Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino,
Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto,
Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão anterior que, após
lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos
termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura
constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os
vereadores Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato,
Monica de Souza Pontes Cordeiro, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Paulo
Flávio Machado, Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças fizeram uso da palavra
os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, líder do PMDB, Marcelo Cabral
Severino, líder do Prefeito e Monica de Souza Pontes Cordeiro, líder do PDT. A 1º
Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-
se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de
Lei nº 008/2017, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foi
encaminhado as comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº
003/2017, de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Em
Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Poder
Legislativo com a Emenda Modificativa nº 001/2017 e os respectivos pareceres. O
vereador Fabio Netto da Silva requereu e foram aprovados: a convocação do
Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Diretor SAAE para prestarem
informações sobre a Lei Municipal nº4.097/2016 - Política e o Plano Municipal de
Saneamento Básico; informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a febre
amarela e sobre as Unidades de Saúde, equipes de PSF/ESP e dos farmacêuticos da
Rede Pública Municipal; informações ao Secretário Municipal de Transportes e
Serviços Urbanos sobre as equipes de limpeza e a convocação do Prefeito
Municipal para prestar informações sobre metas de gestão pública do primeiro
quadrimestre de 2017, que colocados em discussão e votação foram aprovados. O
vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu ao Secretário Municipal de Suiãe
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: wu .cmi.es 20x br. e-mail legislativo a cma.es.gov.br
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Camara Municipal de Ler ”
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
informações sobre os pacientes atendidos com o tratamento de hemodiálise,
quimioterapia e radioterapia, que colocado em discussão e votação foi aprovado.
Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Ronivaldo Cravo
Garcia, Carlos Alberto Pereira Vieira, Hilário Antonio Nunes Loureiro, Alcântaro
Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Romildo Broetto e Fabio
Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados
os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar
eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após
lida e aprovada segue assinada.
Dileuza ÁS Del Caro
1º Secretária
— mm
Ronivaldô Garcia Cravo
2º Secretário
, Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 
PAUTA
Sessão: 9ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 10 de abril de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº008/2017 
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. 
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMERO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº003/2017 
Ementa: Dispõe sobre denominação de campo de futebol society do Bairro São Marcos. 
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2016 - COM EMENDA 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, conscientização e 
combate a dengue, febre chikungunya e zika.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 07 de abril 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara
 

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