| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 |
| Date | 2014-12-22 |
| native_id | 190 |
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Ata da 89ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de dezembro de 2014, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Lucio Zanol, Romildo Broetto, Carlos Alberto Loureiro Vieira e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Lucio Zanol solicitou a inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2014; que colocado em votação foi aprovado. Os Projetos de Decreto Legislativo nº 063 e 064/2014, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados para as comissões. O vereador Jeinison Rampinelli Lecco solicitou o adiamento de votação dos Projetos de Lei Nº073/2014, de autoria do Poder Executivo e dos Projetos de Lei Nº056 e 058/2014, de autoria do Poder Legislativo, de acordo com o Inciso IV do artigo 107 do Regimento Interno, que colocado em votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nos termos do artigo 24 § 5º da Lei Orgânica de Aracruz passou-se a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracruz para o biênio 2015/2016, da Legislatura 2013/2016. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, nos termos do art. 7º do Regimento Interno, o senhor Presidente informou que recebeu três chapas para concorrer a composição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, assim constituídas: chapa 01 - presidente: Rosane Ribeiro Machado, vicepresidente: Alexandre Ferreira Manhães, 1º secretário: José Gomes dos Santos, 2º secretário: Romildo Broetto. chapa 02: presidente: Fabio Netto da Silva, vice-presidente: vago, 1º secretário: Fabio Machado, 2º secretário: Lucio zanol. chapa 03 Presidente: Paulo Sergio da Silva Neres, vicepresidente: vago, 1º secretário: Carlos Alberto Loureiro Vieira, 2º secretário: Carlos André Franca de Souza. Apresentadas as chapas, o senhor Presidente franqueou a palavra aos candidatos a Presidente, por cinco minutos, tendo se pronunciado os vereadores Rosane Riberio Machado, Fabio Netto da Silva e Paulo Sergio da Silva Neres. Dando continuidade foram indicados para escrutinadores os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira e Lucio Zanol. O senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária para fazer a chamada dos senhores Vereadores para votação e o 2º secretário para fazer a contagem das sobrecartas. O senhor Presidente proclamou o resultado tendo a chapa 01 obtido onze votos; chapa 02, três votos e chapa 03, três votos. Ato continuo o senhor Presidente declarou eleita a chapa 01 - Presidente Rosane Ribeiro Machado, vice-presidente: Alexandre Ferreira Manhães, 1º secretário: José Gomes dos Santos, 2º secretário: Romildo Broetto, e empossada automaticamente em 1º de janeiro de 2015, nos termos do artigo 24, § 5º da Lei Orgânica, combinado com artigo 7º, § 6º do Regimento Interno. Foi franqueada a palavra a Presidente eleita que na oportunidade se pronunciou agradecendo e colocando-se a disposição. O senhor presidente, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno, convidou a senhora Maria Aparecida Nicolau Tintore inscrita para uso da Tribuna Popular, cujo tema versa sobre Abono Natalino 2014, para fazer uso da palavra, ficando constatado a ausência da requerente. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 89ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 22 de dezembro de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº063/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 Ementa: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochilas ou similares, no âmbito do Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria Simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº058/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público Autor: Paulo Sergio da Silva Neres. Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES, 19 de dezembro de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara