| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2014-04-16 |
| native_id | 193 |
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Ata da 21ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 16 de abril de 2014, ás 9:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, Lúcio Zanol e Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve vereador inscrito para uso da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 DE 18 DE MARÇO DE 2003. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi concedido um minuto do silêncio pela morte do senhor Sebastião Ferreira Machado. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da Pauta. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº003, 004, 006, 007, 010, 013 e 015/2014, com 13 votos sim e os Projetos Decreto Legislativo nº008 e 009/2014, com 12 votos sim. O Projeto de Lei nº020/2014, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado com os respectivos pareceres. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nºs 005/2014, com voto contrário do vereador Fábio Machado e o Projeto de Lei nº018/2014, ambos de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 21ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 16 de abril de 2014. Horário: 09:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº004/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº007/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº010/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº013/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº015/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Lei nº020/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 11ª. Proposição: Projeto de Lei nº005/2014 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº3.777 de 30/12/2013. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 12ª. Proposição: Projeto de Lei nº 018/2014 Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 15 de abril de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara