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sessao nº 21

Tipo Extraordinária
Número / Ano 21
Date 2014-04-16
native_id193

Documents (2)

ata #

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Ata da 21ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 
2013/2016 realizada no dia 16 de abril de 2014, ás 9:00 horas, no Plenário Hélio Santana 
de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezesseis dias do mês
de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, 
convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, 
com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos
Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick 
Cabral Musso, Fabio Machado, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes 
Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado
e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Fabio Netto da Silva, Jeinison 
Rampinelli Lecco, Lúcio Zanol e Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos 
os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos 
termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve vereador inscrito para uso 
da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 DE 18 DE MARÇO DE 2003. O vereador 
Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi concedido um minuto do silêncio pela morte 
do senhor Sebastião Ferreira Machado. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a 
comunicação da Pauta. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Decreto 
Legislativo nº003, 004, 006, 007, 010, 013 e 015/2014, com 13 votos sim e os Projetos 
Decreto Legislativo nº008 e 009/2014, com 12 votos sim. O Projeto de Lei nº020/2014, de 
autoria do Poder Legislativo foi aprovado com os respectivos pareceres. Em segundo 
turno foram aprovados o Projeto de Lei nºs 005/2014, com voto contrário do vereador 
Fábio Machado e o Projeto de Lei nº018/2014, ambos de autoria do Poder Executivo, com 
os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para 
constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 
23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 21ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 16 de abril de 2014.
Horário: 09:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº004/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Eliel da Silva Rodrigues
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº007/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 
Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses”
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
6ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2014 
Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses”
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº010/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº013/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº015/2014 
Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses”
Autor: Erick Cabral Musso
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
10ª. Proposição: Projeto de Lei nº020/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
Autor: Eliel da Silva Rodrigues
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
11ª. Proposição: Projeto de Lei nº005/2014 
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº3.777 de 30/12/2013.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
12ª. Proposição: Projeto de Lei nº 018/2014
Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 15 de abril de 2014
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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