| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2014-04-25 |
| native_id | 194 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 22ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 25 de abril de 2014, ás 9:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Carlos André Franca de Souza, Fabio Machado, Jeinison Rampinelli Lecco, Lúcio Zanol e Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira para funcionar como 2º Secretário Ad hoc e solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003 não houve vereador inscrito para uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da Pauta. Em primeiro turno foi requerido e aprovado o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº016/2014. Foram aprovados o Projeto de Lei Nº008/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os respectivos pareceres e os Projetos de Decreto Legislativo nºs005, 011, 012, 014, 017, 020, 021,022, 023, 024 e 025/2014, de autoria do Poder Legislativo, com 12 votos sim, com os respectivos pareceres. Em segundo turno foi requerido e aprovado o adiamento de votação dos Projetos de Decreto Legislativo nº003 e 008/2014. Os Projetos Decreto Legislativo nºs004, 006, 007, 009, 010, 013 e 015/2014, de autoria do Poder Legislativo, foram aprovados com 12 votos sim, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 22ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 25 de abril de 2014. Horário: 09:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº026/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº027/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº028/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº031/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Vila Rica. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº032/2014 Ementa: Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aracruz - ES, institui nova tabela de vencimentos. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº015/2014 Ementa: Revoga o parágrafo único, do artigo 16 da Lei Municipal Nº3.334/2010. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº008/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº005/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº011/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº012/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº014/2014 Ementa: Concede titulo de cidadã aracruzense Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº017/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº020/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 17ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº021/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 18ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº022/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 19ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº023/2014 Ementa: Concede titulo de cidadã aracruzense Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 20ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº024/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 21ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº025/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 23ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 24ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº004/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 25ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 26ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº007/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 27ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 28ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 29ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº010/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 30ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº013/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 31ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº015/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES., 24 de abril de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara