| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2014-08-08 |
| native_id | 196 |
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Ata da 25ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 08 de agosto de 2014, ás 9:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, Lúcio Zanol, Renato Pereira Sobrinho e Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Alexandre Ferreira Manhães para funcionar como 2º Secretário Ad Hoc e para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve vereador inscrito para uso da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 DE 18 DE MARÇO DE 2003. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da Pauta. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nº028, 037 e 043/2014, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº040/2014, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº039/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 25ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 08 de agosto de 2014. Horário: 09:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei 28/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do 25ª Grupo de Escoteiro Jequitibá Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº037/2014 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº043/2014 Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repasse de recursos a AMUNES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº039/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e fixa as regras gerais para o seu funcionamento. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples Aracruz/ES, 06 de agosto de 2014. RICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara