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sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2014-08-08
native_id196

Documents (2)

ata #

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Ata da 25ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016
realizada no dia 08 de agosto de 2014, ás 9:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos oito dias do mês de agosto do ano 
de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do 
artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, José 
Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Rosane 
Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores, Fabio Machado,
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, Lúcio Zanol, Renato Pereira Sobrinho e 
Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador 
Alexandre Ferreira Manhães para funcionar como 2º Secretário Ad Hoc e para fazer a leitura 
da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente 
declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve 
vereador inscrito para uso da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 DE 18 DE MARÇO 
DE 2003. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da Pauta. Em primeiro 
turno foram aprovados os Projetos de Lei nº028, 037 e 043/2014, de autoria do Poder 
Executivo e o Projeto de Lei nº040/2014, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos 
pareceres. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº039/2014, de autoria do Poder 
Executivo, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, 
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para 
constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o 
art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 
39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br
1
PAUTA
Sessão: 25ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 08 de agosto de 2014.
Horário: 09:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª. Proposição: Projeto de Lei 28/2014 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e 
Amigos do 25ª Grupo de Escoteiro Jequitibá
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº037/2014 
 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº043/2014 
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repasse de 
recursos a AMUNES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº039/2014 
 Ementa: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e 
fixa as regras gerais para o seu funcionamento.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
Aracruz/ES, 06 de agosto de 2014.
RICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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