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sessao nº 29

Tipo Extraordinária
Número / Ano 29
Date 2015-02-06
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Documents (2)

ata #

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Ata da 29ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 
2013/2016 realizada no dia 06 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Plenário Hélio 
Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos seis 
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de 
Aracruz, com a presença dos vereadores, Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, 
Fabio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes 
Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e
Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Carlos André Franca de Souza, 
Jeinison Rampinelli Lecco e Renato Pereira Sobrinho. A senhora presidente declarou 
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nenhum vereador 
inscrito fez uso da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003. O 
1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a 
Ordem do Dia. A senhora presidente fez a comunicação da Pauta. O vereador Fabio Netto 
da Silva apresentou Emenda Aditiva nº002/2015 ao Projeto de Lei nº074/14, de autoria do 
Poder Executivo, nos termos do art. 111 do Regimento Interno. Em Primeiro Turno foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 074/2014 de autoria do Poder Executivo, com a Emenda 
Modificativa nº001/2015, com os respectivos pareceres e a Aditiva nº002/2015, 
apresentada e exarado parecer favorável pela comissão de Justiça e Finanças em plenário.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, José 
Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, 
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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1
PAUTA
Sessão: 29ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 06 de fevereiro de 2015.
Horário: 9:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº074/2014 – com Emenda
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.924/2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio do 
IPASMA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 04 de fevereiro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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