| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2015-03-25 |
| native_id | 201 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 30ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 25 de março de 2015, às 16:30 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores, Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Rosane Ribeiro Machado, Renato Pereira Sobrinho e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Lúcio Zanol, Jeinison Rampinelli Lecco e Romildo Broetto. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 1º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nenhum vereador inscrito fez uso da palavra, nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora presidente fez a comunicação da Pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048, 049 e 50, com doze votos SIM. O Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2014 obteve onze votos SIM e um voto NÃO, ficando rejeitado. Em segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 007 e 009/2015, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 30ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 25 de março de 2015. Horário: 16:30 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2014 Ementa: Concede de cidadão aracruzense Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 2 9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 17ª Proposição: Projeto de Lei nº007/2015 Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 3 18ª Proposição: Projeto de Lei nº009/2015 Ementa: Autoriza o repasse de valores para a JASCOM – Jovens Amigos a Serviço da Comunidade. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 24 de março de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara