| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2015-07-09 |
| native_id | 204 |
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Ata da 33ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 09 de julho de 2015, às 10 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003, nenhum vereador inscrito fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora presidente fez a comunicação da Pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº045/2015, com substitutivo, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres das comissões de Justiça e Finanças, em plenário, favoráveis ao substitutivo; Projetos de Lei nº046/2015 – com substitutivo, de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Justiça e Finanças, em plenário, favoráveis ao substitutivo e o Projeto de Resolução nº003/2015, com Emenda Modificativa nº001/2015, de autoria da Mesa Diretora, com os respectivos pareceres. Foi aprovado o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº030/2015, de autoria da Mesa Diretora. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nºs 031/2015 e rejeitada a Emenda Modificativa nº 001/2015, com os votos contrários dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser. Os Projetos de Lei nºs 038, 039 com Emenda de Redação nº 001/2015, 041/2015, foram aprovados com os respectivos pareceres. E para constar eu, José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Em tempo: O Projeto de Lei nº031/2015, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foi encaminho às comissões.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 33ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 09 de julho de 2015. Horário: 10:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2015 Ementa: Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, o Festival de Inverno. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 045/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 046/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2015 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Resolução nº 003/2015 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2015 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2015 Ementa: Dispõe sobre autorização ao pagamento de anuidade da União de Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2015 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº2.436 de 26 de dezembro de 2001, que institui o Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 041/2015 Ementa: Autoriza o município de Aracruz a firmar cooperação com o Lions Clube de Aracruz e com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 07 de julho de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara