| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2015-07-15 |
| native_id | 205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 34ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 15 de julho de 2015, às 17:30 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Josemar Nunes Soares. Nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003, nenhum vereador inscrito para uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora presidente fez a comunicação da Pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2015 até a próxima sessão extraordinária. Foi rejeitado o pedido de adiamento de discussão e vistas do Projeto de Lei nº 047/2015 e colocado o Projeto de Lei nº 047/2015 em votação foi aprovado com os respectivos pareceres. Foi aprovado o pedido de devolução do Projeto de Lei nº 048/2015, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 049/2015 foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Fabio Machado e Fabio Netto da Silva. Os Projetos de Lei nº 050, 051 e 052/2015 e Projeto de Resolução nº 002/2015 foram aprovados com os respectivos pareceres. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 030/2015, de autoria do Poder Legislativo com os votos contrários dos vereadores Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Lúcio Zanol e Renato Pereira Sobrinho. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para sessão extraordinária no dia 17 de julho de 2015, às 10 horas. E para constar eu , José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 34ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 15 de julho de 2015. Horário: 17:30 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2015 – com Emendas Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo terceiro, todos do art. 8º; acrescenta o parágrafo único ao art. 19; altera o artigo 42 e acrescenta o artigo 57-a e parágrafos, todos da lei municipal nº3.297 de 09 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - Ipasma. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2015 Ementa: Altera a Lei Nº 3.888 de 07/01/2015, que estabelece critérios para transferência de áreas públicas dos centros empresarias do Município de Aracruz a particulares. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2015 Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a instituição filantrópica. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 049/2015 Ementa. Autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, na forma que especifica Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2015 Ementa: Autoriza repasse de valores para Associação dos Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades vizinhas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2015 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Lei nº3.269 de 29/12/2009. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com o Conselho Interativo de Segurança de Aracruz – CISA ORLA, convênio de cooperação técnica e financeira.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2015 Ementa: Dispõe sobre abono de faltas do servidor da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2015 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 14 de julho de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara