| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-02-14 |
| native_id | 211 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada no dia 14 de fevereiro de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio neto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da 24ª Sessão Extraordinária que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadãos Aracruzense que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Ato contínuo o senhor Presidente convidou mais uma vez o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura 2013/2016 que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passou-se a leitura pelo 2º Secretário da Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014 que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O Senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão Solene de Inauguração da Legislatura 2013/2016 que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura das correspondências recebidas. Dando continuação aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária para fazer a leitura das seguintes Moções: Moção de Apoio nº 001/2013 – subscrita por todos os vereadores, Moção de Pesar nº 002/2013 e nº 003/2013 – subscrita pelo vereador Valmir Coser. Foi declarado pelo senhor Presidente que nos termos do art. 105 do Regimento Interno ficam deferidas as Moções 001, 002 e 003/2013, conforme requerido. No Grande Expediente se pronunciou os vereadores Carlos Alberto Loureiro Vieira, Alexandre Ferreira Manhães, Lúcio Zanol, Fábio Netto da Silva, Romildo Broetto e Paulo Sérgio da Silva Neres. Na Fase das Lideranças usaram do tempo os vereadores Fábio Machado (PT) e Valmir Coser (PC do B). O 1º. Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nºs. 001, 002/2013, de autoria do Poder Executivo e 001, 002 e 003/2013 de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados as Comissões. O Projeto de Lei nº 151/2012 de autoria do vereador reeleito Paulo Sergio da Silva Neres retornou ao exame das comissões, nos termos do art. 96 do Regimento Interno. Foi comunicado pelo senhor Presidente a composição das comissões permanentes que ficam assim constituídas: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: Efetivos – Fabio Netto da Silva, Paulo Sergio da Silva Neres e Lucio Zanol. Suplentes – Monica de Souza Pontes Cordeiro, Alexandre Manhães e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização de Tomada de Contas: Efetivos – Rosane Ribeiro Machado, Alexandre Manhães e Adeir Antonio Lozer. Suplentes - Carlos Alberto Loureiro Vieira, Paulo Sergio da Silva Neres e Jeinison Rampinelli Lecco. Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias: Efetivos - Renato Pereira Sobrinho, Valmir Coser, Carlos Andre Franca de Souza. Suplentes - Fábio Machado, Monica de Souza Pontes Cordeiro e Rosane Ribeiro Machado. Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação: Efetivos – José Gomes dos Santos, Eliel da Silva Rodrigues, Jeinison Rampinelli Lecco. Suplentes – Fabio Machado, Fabio Netto da Silva e Romildo Broetto. Na Fase das Comunicações nenhum vereador se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 1ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 14 de fevereiro de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 Ementa: Revoga a Lei nº 2.536, de 26/01/2003 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2013 Ementa: Estabelece critérios de numeração de imóveis urbanos pata fins de endereço. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 – Poder Legislativo Ementa: Institui o “Dia da Proclamação do Evangelho” no Município de Aracruz Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2013 – Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas municipais prestarem informações quanto aos crimes praticados pelo mau uso da internet Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples Nos termos do Art. 96, Parágrafo Único o Projeto de Lei nº 151/2012 de autoria de vereador reeleito retorna ao exame das comissões. Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade descontaminação de areias de recreação existentes Em logradouros públicos e particulares. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples Aracruz/ES, 08 de fevereiro de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara