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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2013-02-14
native_id211

Documents (2)

ata #

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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada no dia 14 de 
fevereiro de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, da Legislatura 
2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos quatorze dias do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto 
Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral 
Musso, Fabio Machado, Fabio neto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, 
Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado 
para fazer a leitura da Ata da 24ª Sessão Extraordinária que, após lida, foi colocada em 
discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos 
do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadãos 
Aracruzense que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. 
Ato contínuo o senhor Presidente convidou mais uma vez o 2º Secretário para fazer a leitura 
da Ata da Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura 
2013/2016 que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. 
Passou-se a leitura pelo 2º Secretário da Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o 
biênio 2013/2014 que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O 
senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento 
Interno. O Senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
Solene de Inauguração da Legislatura 2013/2016 que, após lida, foi colocada em discussão. 
Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura das 
correspondências recebidas. Dando continuação aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou 
a 1ª Secretária para fazer a leitura das seguintes Moções: Moção de Apoio nº 001/2013 –
subscrita por todos os vereadores, Moção de Pesar nº 002/2013 e nº 003/2013 – subscrita 
pelo vereador Valmir Coser. Foi declarado pelo senhor Presidente que nos termos do art. 
105 do Regimento Interno ficam deferidas as Moções 001, 002 e 003/2013, conforme 
requerido. No Grande Expediente se pronunciou os vereadores Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Alexandre Ferreira Manhães, Lúcio Zanol, Fábio Netto da Silva, Romildo Broetto e 
Paulo Sérgio da Silva Neres. Na Fase das Lideranças usaram do tempo os vereadores Fábio 
Machado (PT) e Valmir Coser (PC do B). O 1º. Secretário fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a 
comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nºs. 001, 002/2013, de autoria do Poder Executivo 
e 001, 002 e 003/2013 de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados as Comissões. 
O Projeto de Lei nº 151/2012 de autoria do vereador reeleito Paulo Sergio da Silva Neres 
retornou ao exame das comissões, nos termos do art. 96 do Regimento Interno. Foi 
comunicado pelo senhor Presidente a composição das comissões permanentes que ficam 
assim constituídas: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: Efetivos –
Fabio Netto da Silva, Paulo Sergio da Silva Neres e Lucio Zanol. Suplentes – Monica de 
Souza Pontes Cordeiro, Alexandre Manhães e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Comissão de 
Economia, Finanças, Fiscalização de Tomada de Contas: Efetivos – Rosane Ribeiro 
Machado, Alexandre Manhães e Adeir Antonio Lozer. Suplentes - Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Paulo Sergio da Silva Neres e Jeinison Rampinelli Lecco. Comissão de Defesa do 
Cidadão e Honrarias: Efetivos - Renato Pereira Sobrinho, Valmir Coser, Carlos Andre
Franca de Souza. Suplentes - Fábio Machado, Monica de Souza Pontes Cordeiro e Rosane 
Ribeiro Machado. Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação: Efetivos – José Gomes 
dos Santos, Eliel da Silva Rodrigues, Jeinison Rampinelli Lecco. Suplentes – Fabio 
Machado, Fabio Netto da Silva e Romildo Broetto. Na Fase das Comunicações nenhum 
vereador se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar 
eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 1ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 14 de fevereiro de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013
Ementa: Revoga a Lei nº 2.536, de 26/01/2003
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2013
Ementa: Estabelece critérios de numeração de imóveis urbanos pata fins de endereço.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Institui o “Dia da Proclamação do Evangelho” no Município de Aracruz
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples 
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas municipais prestarem informações
 quanto aos crimes praticados pelo mau uso da internet
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples 
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples 
Nos termos do Art. 96, Parágrafo Único o Projeto de Lei nº 151/2012 de autoria de 
vereador reeleito retorna ao exame das comissões. 
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade descontaminação de areias de recreação existentes
 Em logradouros públicos e particulares. 
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres 
Quórum: Maioria simples 
Aracruz/ES, 08 de fevereiro de 2013.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara 

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