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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2013-02-25
native_id213

Documents (2)

ata #

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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada 
no dia 25 de fevereiro de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de 
Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral 
Musso. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, 
reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral 
Musso, Fabio Machado, Fabio neto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José 
Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo 
Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane 
Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata 
da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve 
manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º 
do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o 
Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro 
para fazer a leitura das correspondências recebidas. No Grande Expediente se 
pronunciaram os vereadores Eliel da Silva Rodrigues, Jeinison Rampinelli 
Lecco, Fabio Netto da Silva, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Paulo Sergio da 
Silva Neres, José Gomes dos Santos, Romildo Broetto, Carlos André Franca de 
Souza e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças usou do tempo o
vereador Fabio Machado (PT). A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor 
Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº. 005 e 006/2013, 
de autoria do Poder Legislativo foi encaminhado as Comissões. O senhor 
Presidente solicitou a 1ª Secretária para fazer a leitura do ofício (Gab-Câm) nº 
013/2013 de 19/02/2013, do senhor Prefeito Municipal, que contém o pedido 
de devolução do Projeto de Lei nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo. 
Colocado em discussão e votação, foi aprovado a devolução. Foi aprovado em 
1º turno o Projeto de Lei nº 004/2013 do Poder Legislativo com os respectivos 
pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores 
Paulo Sérgio da Silva Neres, Fábio Machado e Erick Cabral Musso. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso 
VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 3ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 25 de fevereiro de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
Autor: Fábio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples 
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 006/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a utilização do portal da PMA para colocação de nome completo, 
especialidade, local, dia e horário de trabalhos de todos os médicos servidores públicos 
municipais.
Autor: Jeinison Rampinelli Lecco
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2013 (Pedido de devolução do Prefeito )
Ementa: Estabelece critérios de numeração de imóveis urbanos para fins de endereço.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 004/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade no agendamento para atendimento de consultas 
médicas, fisioterápicas, psicológicas e nutricionais aos diabéticos nas Unidades de Saúde 
do Município
Autor: Jeinison Rampinelli Lecco
Quórum: Maioria simples 
Aracruz/ES, 22 de fevereiro de 2013.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara 

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