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← Aracruz (ES)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2013-03-11
native_id215

Documents (2)

ata #

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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada 
no dia 11 de março de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de 
Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral 
Musso. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio 
Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 
2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura 
das correspondências recebidas. O vereador Fábio Netto da Silva solicitou a
permissão para apresentar o requerimento nº 003/2013 com votos de pesar pelo 
falecimento do senhor Valdemar Martins Vieira. O Senhor Presidente deferiu o 
pedido nos termos do artigo 77 inciso V, alínea “a” do Regimento Interno e 
franqueou a palavra por cinco minutos ao requerente. Ato contínuo, de acordo 
com art. 105, inciso II do Regimento Interno, o senhor presidente deliberou
pela inserção em Ata do Requerimento nº 003/2013. No Grande Expediente se 
pronunciaram os vereadores Carlos Alberto Loureiro Vieira, Renato Pereira 
Sobrinho, Alexandre Ferreira Manhães, Romildo Broetto, José Gomes dos 
Santos, Paulo Sergio da Silva Neres e Rosane Ribeiro Machado. Na Fase das 
Lideranças usou do tempo os vereadores Fábio Machado (PT) e Valmir Coser 
(PC do B). A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo 
número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a 
comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº. 014/2013 de autoria do Poder 
Legislativo em apresentação em plenário foi encaminhado as Comissões. Foi 
aprovado em 1º turno o Projeto de Lei nº 013/2013 com Emenda Modificativa 
nº 003/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres e o 
Projeto de Lei nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo com os respectivos 
pareceres. Foram aprovados em 2º turno os Projetos de Lei do Poder 
Legislativo nº 001/2013 com o Substitutivo nº 001/2013; Projeto de Lei nº 
003/2013 e Projeto de Lei nº 005/2013 com Emenda Modificativa nº 002/2013 
todos com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da 
palavra os vereadores Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado, 
Fabio Machado, Erick Cabral Musso e Alexandre Ferreira Manhães. Nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso 
VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 5ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 11 de março de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Lei nº 3.229/2009 e dá outras providências relativas a extinção e criação 
de cargos.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples.
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 25/08/2010, que dispõe sobre a 
desconcentração administrativa direta do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 - Poder Legislativo com Substitutivo nº 01/2013 
Ementa: Institui o “Dia da Proclamação do Evangelho” no Município de Aracruz.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples.
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros público no Bairro Barra do Sahy.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples.
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2013 – Poder Legislativo com a emenda
 Modificativa nº 002/2013.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
Autor: Fábio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples 
Aracruz/ES, 08 de março de 2013.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara 

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