| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2013-03-11 |
| native_id | 215 |
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada no dia 11 de março de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura das correspondências recebidas. O vereador Fábio Netto da Silva solicitou a permissão para apresentar o requerimento nº 003/2013 com votos de pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Martins Vieira. O Senhor Presidente deferiu o pedido nos termos do artigo 77 inciso V, alínea “a” do Regimento Interno e franqueou a palavra por cinco minutos ao requerente. Ato contínuo, de acordo com art. 105, inciso II do Regimento Interno, o senhor presidente deliberou pela inserção em Ata do Requerimento nº 003/2013. No Grande Expediente se pronunciaram os vereadores Carlos Alberto Loureiro Vieira, Renato Pereira Sobrinho, Alexandre Ferreira Manhães, Romildo Broetto, José Gomes dos Santos, Paulo Sergio da Silva Neres e Rosane Ribeiro Machado. Na Fase das Lideranças usou do tempo os vereadores Fábio Machado (PT) e Valmir Coser (PC do B). A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº. 014/2013 de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foi encaminhado as Comissões. Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei nº 013/2013 com Emenda Modificativa nº 003/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres e o Projeto de Lei nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo com os respectivos pareceres. Foram aprovados em 2º turno os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº 001/2013 com o Substitutivo nº 001/2013; Projeto de Lei nº 003/2013 e Projeto de Lei nº 005/2013 com Emenda Modificativa nº 002/2013 todos com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado, Fabio Machado, Erick Cabral Musso e Alexandre Ferreira Manhães. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 5ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 11 de março de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa Ementa: Altera a Lei nº 3.229/2009 e dá outras providências relativas a extinção e criação de cargos. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 25/08/2010, que dispõe sobre a desconcentração administrativa direta do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 - Poder Legislativo com Substitutivo nº 01/2013 Ementa: Institui o “Dia da Proclamação do Evangelho” no Município de Aracruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples. 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros público no Bairro Barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples. 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2013 – Poder Legislativo com a emenda Modificativa nº 002/2013. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Maioria simples Aracruz/ES, 08 de março de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara