| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2013-03-18 |
| native_id | 216 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada no dia 18 de março de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura das correspondências recebidas. No Grande Expediente se pronunciaram os vereadores Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, Adeir Antonio Lozer, Romildo Broetto, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Lucio Zanol, Alexandre Ferreira Manhães, José Gomes dos Santos e Paulo Sergio da Silva Neres. Na Fase das Lideranças usou do tempo os vereadores Carlos André Franca de Souza (PDT) e Romildo Broetto (PV). A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O senhor Presidente requereu e foi aprovada a inclusão em pauta para apresentação em plenário dos Projetos de Lei nº 017/2013 de autoria da Mesa Diretora e 009/2013 do Poder Executivo Municipal. Os Projetos de Lei 015 e 017/2013 de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2013 de autoria do Poder Executivo em apresentação em plenário foram encaminhado as Comissões. Em 1º turno foram aprovadas as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 008/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres e Projeto de Lei nº 009/2013 com Emenda Modificativa nº 004/2013 com os respectivos pareceres. Em 2º turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2013 com Emenda Modificativa nº 003/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres e o Projeto de Lei nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Netto da Silva, Fabio Machado e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 6ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 18 de março de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 015/2013 - Poder Legislativo Ementa: Altera a redação do caput do artigo 7º da Lei nº 3.408/2011. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 007/2013 Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2013 Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2013 - Poder Legislativo Ementa: Declara feriados municipais nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995. Autor: Paulo Sérgio da Silva Neres Quórum: Maioria simples. 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 009/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Maioria simples. Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa Ementa: Altera a Lei nº 3.229/2009 e dá outras providências relativas a extinção e criação de cargos. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 25/08/2010, que dispõe sobre a desconcentração administrativa direta do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz/ES, 15 de março de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara