br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2013-03-18
native_id216

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada 
no dia 18 de março de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de 
Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral 
Musso. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e treze, reuniu-se 
a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio 
Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 
2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou a 1ª Secretária Mônica de Souza Pontes Cordeiro para fazer a leitura 
das correspondências recebidas. No Grande Expediente se pronunciaram os 
vereadores Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, Adeir Antonio 
Lozer, Romildo Broetto, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Lucio 
Zanol, Alexandre Ferreira Manhães, José Gomes dos Santos e Paulo Sergio da 
Silva Neres. Na Fase das Lideranças usou do tempo os vereadores Carlos 
André Franca de Souza (PDT) e Romildo Broetto (PV). A 1ª. Secretária fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem 
do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O senhor Presidente 
requereu e foi aprovada a inclusão em pauta para apresentação em plenário dos 
Projetos de Lei nº 017/2013 de autoria da Mesa Diretora e 009/2013 do Poder 
Executivo Municipal. Os Projetos de Lei 015 e 017/2013 de autoria do Poder 
Legislativo e os Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2013 de autoria do Poder 
Executivo em apresentação em plenário foram encaminhado as Comissões.
Em 1º turno foram aprovadas as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 
008/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres e 
Projeto de Lei nº 009/2013 com Emenda Modificativa nº 004/2013 com os 
respectivos pareceres. Em 2º turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2013
com Emenda Modificativa nº 003/2013 de autoria do Poder Legislativo com os 
respectivos pareceres e o Projeto de Lei nº 003/2013 de autoria do Poder 
Executivo com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram 
uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Netto da 
Silva, Fabio Machado e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso 
VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida 
e aprovada segue assinada.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 6ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 18 de março de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 015/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 7º da Lei nº 3.408/2011.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples.
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 007/2013
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2013
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2013 - Poder Legislativo 
Ementa: Declara feriados municipais nos termos da Lei Federal nº 9.093/1995.
Autor: Paulo Sérgio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples.
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 009/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Maioria simples.
 
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013 - Poder Legislativo com Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Lei nº 3.229/2009 e dá outras providências relativas a extinção e criação 
de cargos.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples.
7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 003/2013 – Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.337, de 25/08/2010, que dispõe sobre a 
desconcentração administrativa direta do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
Aracruz/ES, 15 de março de 2013.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara 

open original →