| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2013-04-08 |
| native_id | 219 |
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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada no dia 08 de abril de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, para fazer a leitura das correspondências recebidas. A Senhora 1ª Secretária fez a leitura do pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores José Gomes dos Santos, Jeinison Rampinelli Lecco e Paulo Sérgio da Silva Neres. Na Fase das Lideranças nenhum líder fez uso da palavra. A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O senhor vereador José Gomes dos Santos requereu e foi aprovado o pedido de inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Lei nº 011/2013 do Poder Executivo, de acordo com o § 4º do artigo 73 do Regimento Interno. Foram encaminhados as comissões o Projeto de Lei nº 021/2013 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº011/2013 do Poder Executivo. Votação em 1º turno: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2013 do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 001/2013 do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 007/2013 do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 9ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 08 de abril de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 021/2013 - Poder Legislativo Ementa: Institui “Ficha Limpa” na nomeação de cargos comissionados e designação de Função de confiança da administração direta e indireta dos Poder Legislativo e Executivo Municipal. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 – Poder Executivo Ementa: Revoga a Lei Nº 2.536, de 16/01/2003 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 007/2013 - Poder Legislativo Ementa: Institui no Município o “Prêmio destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Lúcio Zanol Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES., 05 de abril de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara