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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2013-04-08
native_id219

Documents (2)

ata #

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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, realizada 
no dia 08 de abril de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de 
Araújo, da Legislatura 2013/2016, sob a Presidência do vereador Erick Cabral 
Musso. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio 
Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 
2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou a 1ª Secretária, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, para fazer a leitura 
das correspondências recebidas. A Senhora 1ª Secretária fez a leitura do 
pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores 
José Gomes dos Santos, Jeinison Rampinelli Lecco e Paulo Sérgio da Silva 
Neres. Na Fase das Lideranças nenhum líder fez uso da palavra. A 1ª. 
Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta.
O senhor vereador José Gomes dos Santos requereu e foi aprovado o pedido de 
inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Lei nº 
011/2013 do Poder Executivo, de acordo com o § 4º do artigo 73 do 
Regimento Interno. Foram encaminhados as comissões o Projeto de Lei nº 
021/2013 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº011/2013 do Poder 
Executivo. Votação em 1º turno: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2013 do 
Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Em segundo turno foram 
aprovados o Projeto de Lei nº 001/2013 do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 
007/2013 do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das 
Comunicações fez uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e 
Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E 
para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 9ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 08 de abril de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 021/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Institui “Ficha Limpa” na nomeação de cargos comissionados e designação de 
 Função de confiança da administração direta e indireta dos Poder Legislativo e 
 Executivo Municipal.
Autor: Fábio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2013 – Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei Nº 2.536, de 16/01/2003 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 007/2013 - Poder Legislativo 
Ementa: Institui no Município o “Prêmio destaque Mulheres Aracruzenses”.
Autor: Lúcio Zanol
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES., 05 de abril de 2013.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara 

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