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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2013-04-15
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Documents (2)

ata #

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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da 
Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de abril de 2013, ás 18:00 horas, no 
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral 
Musso. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio 
Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 
2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou a 1ª Secretária, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, para fazer a leitura 
das correspondências recebidas. A Senhora 1ª Secretária fez a leitura do 
pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva solicitou a permissão 
para apresentar o requerimento nº 006/2013 que trata da Moção de Louvor ao 
senhor Péricles André de Almeida Martins, pela comemoração da passagem de 
seus 41 anos. O vereador Alexandre Ferreira Manhães solicitou a permissão 
para apresentar o requerimento nº 004 e 005/2013 que tratam de Moção de 
congratulação para com o coro da PIBARA e realização do Culto em Ação de 
Graças pelos 165 anos de emancipação política de Aracruz. O vereador Fábio 
Machado solicitou a permissão para apresentar o requerimento nº 008/2013 
que trata da Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria José 
Benevides. O senhor Presidente deferiu os pedidos nos termos do artigo 77
inciso V alínea “a” do regimento Interno e franqueou a palavra aos 
requerentes. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores 
Alexandre Ferreira Manhães, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, Carlos 
Alberto Loureiro Vieira, Romildo Broetto, Carlos André Franca de Souza, 
Paulo Sérgio da Silva Neres e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das 
Lideranças nenhum líder fez uso da palavra. A 1ª. Secretária fez a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O 
Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as 
comissões os Projetos de Lei nº 012 e 013/2013 do Poder Executivo e Projetos
de Lei nº022, 023 e 024/2013 do Poder Legislativo. Votação em 1º turno: Foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 016/2013 do Poder Legislativo com os 
respectivos pareceres. Em 2º turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 
014/2013 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 010/2013 do Poder 
Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso 
da palavra os vereadores Jeinison Rampinelli Lecco, Fabio Machado e 
Romildo Broetto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E 
para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 10ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 15 de abril de 2013.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 012/2013
Ementa: Dispõe sobre inclusão e exclusão de elemento de despesa conforme 
cumprimento de Resolução TCEES Nº 247/2012 – CIDADE –WEB. 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 022/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cupido
Autor: Lúcio Zanol
Quórum: Maioria simples.
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 023/2013 - Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre devolução de veículos ao Poder Executivo
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples.
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 024/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta o acesso à informação de remuneração e subsídios previsto no Inciso 
 XXXIII, do Art. 5º: no Inciso II, do § 3º do art. 37 da Constituição Federal e na Lei 
 12.527/2011, no âmbito do Município de Aracruz
Autor: Fabio Machado
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 016/2013 – Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
 
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples.
8ª. Proposição: Projeto de Lei nº 010/2013 – Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
 Aracruz-ES., 12 de abril de 2013.
 ERICK CABRAL MUSSO
 Presidente da Câmara 

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