| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2013-04-15 |
| native_id | 220 |
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de abril de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Passando ao Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, para fazer a leitura das correspondências recebidas. A Senhora 1ª Secretária fez a leitura do pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva solicitou a permissão para apresentar o requerimento nº 006/2013 que trata da Moção de Louvor ao senhor Péricles André de Almeida Martins, pela comemoração da passagem de seus 41 anos. O vereador Alexandre Ferreira Manhães solicitou a permissão para apresentar o requerimento nº 004 e 005/2013 que tratam de Moção de congratulação para com o coro da PIBARA e realização do Culto em Ação de Graças pelos 165 anos de emancipação política de Aracruz. O vereador Fábio Machado solicitou a permissão para apresentar o requerimento nº 008/2013 que trata da Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Benevides. O senhor Presidente deferiu os pedidos nos termos do artigo 77 inciso V alínea “a” do regimento Interno e franqueou a palavra aos requerentes. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Romildo Broetto, Carlos André Franca de Souza, Paulo Sérgio da Silva Neres e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das Lideranças nenhum líder fez uso da palavra. A 1ª. Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as comissões os Projetos de Lei nº 012 e 013/2013 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº022, 023 e 024/2013 do Poder Legislativo. Votação em 1º turno: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 016/2013 do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Em 2º turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 014/2013 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 010/2013 do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra os vereadores Jeinison Rampinelli Lecco, Fabio Machado e Romildo Broetto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 10ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 15 de abril de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 012/2013 Ementa: Dispõe sobre inclusão e exclusão de elemento de despesa conforme cumprimento de Resolução TCEES Nº 247/2012 – CIDADE –WEB. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2013 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 022/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cupido Autor: Lúcio Zanol Quórum: Maioria simples. 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 023/2013 - Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre devolução de veículos ao Poder Executivo Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 024/2013 - Poder Legislativo Ementa: Regulamenta o acesso à informação de remuneração e subsídios previsto no Inciso XXXIII, do Art. 5º: no Inciso II, do § 3º do art. 37 da Constituição Federal e na Lei 12.527/2011, no âmbito do Município de Aracruz Autor: Fabio Machado Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 016/2013 – Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples. 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº 010/2013 – Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 12 de abril de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara