| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2013-05-13 |
| native_id | 224 |
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de maio de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Renato Pereira Sobrinho, Alexandre Ferreira Manhães, José Gomes dos Santos, Valmir Coser e Carlos André Franca de Souza. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o vereador Valmir Coser. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as comissões os Projetos de Lei nº 020, 021 e 022/2013 do Poder Executivo. Passando a votação em 1º turno, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 006/2013 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios com Emendas Modificativas nº 016, 017 e 018/2013 do Poder Executivo com os respectivos pareceres. Em 2º turno foram aprovados com os respectivos pareceres as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 012/2013 com Emenda Modificativa nº 021/2013 de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 022 e 023/2013 de autoria do Poder Legislativo. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra os vereadores Romildo Broetto, Alexandre Ferreira Manhães, Monica de Souza Pontes Cordeiro e Lucio Zanol. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima. E para constar eu, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 14ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 13 de maio de 2013. Horário: 18:00 horas. APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 020/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 021/2013 Ementa: Revoga a Lei Municipal n 3.431, de 17 de maio de 2011. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 022/2013 Ementa: Regulamenta a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde e de agente de saúde ambiental no âmbito do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM 1º TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 006/2013 – Substitutivo e Emendas nºs 16,17, 18/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Espírito Santo. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM 2º TURNO 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 012/2013 com Emenda Modificativa nº 021/2013 Ementa: Dispõe sobre inclusão e exclusão de elemento de despesa conforme cumprimento de Resolução TCEES Nº 247/2012 – CIDADE –WEB. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 022/2013 - Poder Legislativo Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cupido Autor: Lúcio Zanol Quórum: Maioria simples. 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 023/2013 - Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre devolução de veículos ao Poder Executivo Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES., 10 de maio de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara