| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2013-07-26 |
| native_id | 234 |
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Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 26 de julho de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser. Deixou de comparecer a vereadora Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou aberta a sessão e comunicou que a 24ª Sessão ordinária, está sendo realizada nesta data devido a suspenção dos trabalhos legislativos pelos motivos constantes do Ato nº 2.160, de 15/07/2013, ficando os mesmos reestabelecidos na data de 23/07/2013, nos termos do Ato nº 2.162/2013. Foi realizada a convocação dos senhores vereadores através do oficio nº 14/2013 da Mesa Diretora. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não havendo manifestação o senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra os vereadores Fabio Machado. Fez uso da palavra na Fase das Lideranças o vereador Romildo Broetto. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi requerido e aprovada a inclusão em pauta, para apresentação em plenário, dos Projetos de Lei nº 052 e 053/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal, pelo vereador Alexandre Ferreira Manhães. Foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei nºs 052 e 053/2013 de autoria do Poder Executivo. Em 1º turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 040/2013 com Emenda 041/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em 2º turno foram aprovadas as seguintes Proposições: Projeto de Lei nº 024/2013 com Emendas 042, 043, 044 e 045/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres; Projeto de Lei nº 045/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres e Projeto de Lei nº 040/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 24ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 22 de julho de 2013. Horário: 18:00 horas Em cumprimento ao artigo 24, § 2º da Lei Orgânica de Aracruz. SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS: ATO Nº 2.160, de 15/07/2013. RESTABELECIMENTO : ATO nº 2.162, de 23/07/2013 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO Sessão: 24ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 26 de julho de 2013. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 040/2013 – com Emenda nº 40/2013. Ementa: Dispõe sobre inclusão e exclusão de elemento de despesa conforme cumprimento ao disposto na Resolução TCE/ES Nº 247/2012. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 024/2013 – com Emendas nºs 42, 43, 44 e 45/2013. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 045/2013 Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal Nº3.678/2013, na forma que especifica. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 040/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 25 de julho de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara