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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2013-08-05
native_id235

Documents (2)

ata #

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Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz,
da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de agosto de 2013, ás 
18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do 
vereador Erick Cabral Musso. Aos cinco dias do mês de agosto do ano 
de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de 
Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, 
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da 
Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro 
Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou aberta a sessão. 
O senhor Presidente convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer
a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em 
discussão. Não havendo manifestação o senhor presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 
1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. O vereador Alexandre 
Ferreira Manhães requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo 
falecimento da senhora Paula Fernanda Bento. No Grande Expediente
fez uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e Fabio 
Netto da Silva. Nenhum vereador fez uso da palavra na Fase das 
Lideranças. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. 
Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente 
fez a comunicação da pauta. Foi requerido e aprovado a inclusão em 
pauta, para apresentação em plenário, da Proposta de Emenda da Lei 
Orgânica nº 001/2013, pelo vereador Lucio Zanol. Foram encaminhados 
às comissões os Projetos de Lei nºs 049 e 050/2013 e a Proposta de 
Emenda a Lei Orgânica nº 001/2013 de autoria do Poder Legislativo.
Em 2º turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 040/2013 com Emenda
041/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres e 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 de autoria do Poder 
Legislativo com os respectivos pareceres. Na segunda parte da sessão o 
vereador Fabio Netto da Silva, embasado no artigo 107 inciso IV do 
Regimento Interno, requereu e foi aprovado o adiamento de votação por 
07 ( sete dias) do Parecer da Comissão Processante – Processo CMA nº 
450/2013. Não houve vereador inscrito na Fase das Comunicações.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E 
para constar, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª 
Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, 
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue 
assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 25ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 05 de agosto de 2013.
Horário: 18:00 horas
1ª Parte
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 049/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar áreas urbanas ocupadas.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 050/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.
Autor: Eliel da Silva Rodrigues
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 040/2013 – com Emenda nº 41/2013.
Ementa: Dispõe sobre inclusão e exclusão de elemento de despesa conforme 
cumprimento ao disposto na Resolução TCE/ES Nº 247/2012.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços – votação secreta
2ª Parte
PROCESSO Nº 450/2013 – Parecer da Comissão Processante
REQUERENTE – Narjara Hellen Clementino da Silva e outros
ASSUNTO- Quebra de decoro parlamentar
Quórum: Dois terços
 Aracruz-ES., 02 de agosto de 2013.
 ERICK CABRAL MUSSO
 Presidente da Câmara 

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