| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2013-08-19 |
| native_id | 237 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 19 de agosto de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou aberta a sessão e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não havendo manifestação o senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Jeinison Rampinelli Lecco, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Fabio Machado e Paulo Sérgio da Silva Neres. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Romildo Broetto. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei nºs 048, 049, 050 e 055/2013 de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 052, 053 e 054/2013 de autoria do Poder Legislativo. Em 1º turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 033, 046 e 056/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Ato continuo foram aprovados os Projetos de Lei nº 043/2013 e 045/2013 com Emenda Modificativa nº 046/2013 de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Em 2º turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 025/2013 com Emendas 047 e 048/2013 e o Projeto de Lei nº 052/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 27ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 19 de agosto de 2013. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 048/2013 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.768/2004. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 049/2013 Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 2.436/2001. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 050/2013 Ementa: Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 055/2013 Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 052/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Guaraná. Autor: Lucio Zanol - vereador Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 053/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Jacupemba. Autor: Lucio Zanol - vereador Quórum: Maioria simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 054/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Jacupemba. Autor: Lucio Zanol - vereador Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº 033/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para o governo do Estado para construção de Escola Estadual de ensino médio. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 9ª. Proposição: Projeto de Lei nº 046/2013 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 10ª. Proposição: Projeto de Lei nº 056/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a realização da 20ª Festa da Associação dos Produtores Rurais de Santa Rosa. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 11ª. Proposição: Projeto de Lei nº 043/2013 Ementa: Dispõe sobe obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do município disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos. Autor: Adeir Antonio Lozer - vereador Quórum: Maioria simples 12ª. Proposição: Projeto de Lei nº 045/2013 Ementa: Dispõe sobe denominação de logradouro público no distrito de Guaraná. Autor: Carlos André Franca de Souza (Paim) - vereador Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 13ª. Proposição: Projeto de Lei nº 025/2013 Ementa: Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal para implantação de centro de tratamento de dependentes químicos Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 14ª. Proposição: Projeto de Lei nº 052/2013 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo para contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria de Transportes, nos termos do inciso IX, artigos 37 da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 16 de agosto de 2013. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara