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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-03-02
native_id24

Documents (2)

ata #

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Cimara Municipal de LD ACHU
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 3º (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2017/2020, realizada no dia 02 de março de 2017, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana
de Araújo sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos dois
dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de
Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro
Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira,
Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato,
Fabio Netto da Silva, Hilário Antonio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo
Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo
Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão anterior que. após lida foi
colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas a ata nos termos do $ 1º
do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu um
minuto de silêncio pelos falecimentos de Djanira Carlos e Maristela Godinho, irmãs da
servidora Irani Vieira Teodoro e o vereador Carlos de Souza requereu um minuto de
silêncio e votos de pesar pelos falecimentos de Antonio Miguel dos Santos e Izabel
Helena de Oliveira Souza. que colocados em votação foram aprovados. A 1º Secretária
fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra
os vereadores. Celson Silva Dias. Eliomar Antonio Rossato, Paulo Flavio Machado,
Marcelo Cabral Severino e Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Na Fase das Lideranças
os vereadores líderes dispensaram a palavra. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo e o
Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em
plenário, foram encaminhado às comissões. O vereador Fábio Netto da Silva apresentou
requerimentos ao Secretário de Obras solicitando cópia do processo de aquisição do
software de monitoramento da rede pública de energia elétrica e dos pagamentos
mensais; ao Secretário de Transporte cópias das multas aplicadas às empresas de
transporte coletivo. dos processos que constam as defesas relativas às multas e das atas
do CONTRAC; ao Secretário de Saúde cópia do processo licitatório de locação de
ambulâncias e dos respectivos pagamentos mensais e ao Secretário de Meio Ambiente
cópia do processo de Licenciamento do Empreendimento Carta Fabril, que submetidos a
deliberação do plenário foram aprovados. Na Fase das Comunicações fizeram uso da
palavra os vereadores Carlos de Souza e Dileuza Marins Del Caro. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores
vereadores para a próxima. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro,
Iº Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
zarini Campos Dileuza as Del Caro
Presidé Câmara 1º Secretária
E EA
oniváldo Garcia Cravo
2º Secretário
a Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativot)ema.es.gov.br

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 
PAUTA
Sessão: 3ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 02 de março de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2017 
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade 
temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras 
providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2017 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Felicidade, Bairro 
Cupido, Distrito Sede, neste Município de Aracruz/ES. 
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 24 de fevereiro 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara
 

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