| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2013-09-23 |
| native_id | 242 |
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Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 23 de setembro de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte tres dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou aberta a sessão e convidou o 2º Secretário Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno, com a ressalva do vereador Fabio Machado que solicitou a confirmação de votação no Veto a Emenda nº45 do Projeto de Lei nº024/2013 do Poder Executivo. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovado um minuto de silêncio e apresentou requerimento de votos de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos dos Santos (Carlitão) e o vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Souza Moreira Quintero. O vereador Fábio Netto da Silva apresentou requerimento nº 038/2013, solicitando informações ao prefeito Municipal a respeito do contrato de repasse feito junto a Caixa Econômica no ano de 2012, que será encaminhado através da Mesa Diretora. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, José Gomes dos Santos, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Rosane Ribeiro Machado. Na Fase das Lideranças o Vereador Fábio Netto da Silva, apresentou ofício do Diretório Regional do Partido da República nomeando-o líder da bancada junto à Câmara Municipal de Aracruz. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi requerido pelo vereador Alexandre Ferreira Manhães, discutido e aprovado a inclusão em pauta dos Projetos de Lei nº 062, 063 e 069/2013 de autoria do Poder Executivo. Foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei nº 062, 063 e 069/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 068/2013; Projeto de Resolução nº005/2013 e Projeto de Decreto Legislativo nº007/2013. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 055, 056, 057 e 058/2013 de autoria do poder Legislativo Municipal e Projetos de Lei nº064 e 068/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal com os respectivos pareceres. Foi requerido, discutido e aprovado o adiamento de votação e o pedido de vista do Projeto de Lei nº 049/2013 até a próxima sessão ao vereador Jeinison Rampinelli Lecco. Em segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 048/2013, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº052, 053 e 054/2013 de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Sergio da Silva Neres, Erick Cabral Musso e Rosane Ribeiro Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 32ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 23 de setembro de 2013. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Resolução nº005/2013 Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria Absoluta 2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº007/2013 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos Andre Franca de Souza Quórum: Dois terços – votação secreta 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 068/2013 Ementa: Dispõe sobre a introdução no texto explicativo nos carnês de IPTU, sobre o direito a isenção do imposto nos casos previstos em Lei. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 055/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira - Vereador Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 056/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José – Jacupemba. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira - Vereador Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 057/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Aracruz. Autor: Eliel da Silva Rodrigues - Vereador Quórum: Maioria simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 058/2013 Ementa: Altera redação da Lei Nº2.453/2002, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira - Vereador Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº 049/2013 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.436/2001. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 9ª. Proposição: Projeto de Lei nº 064 /2013 Ementa: Altera a alínea “C” e cria a alínea “D” do inciso VII, art. 40 da Lei 3.239/2009 Estrutura Organizacional do SAAE. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 10ª. Proposição: Projeto de Lei nº 068/2013 Ementa: Institui no Município de Aracruz o Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 11ª. Proposição: Projeto de Lei nº 048/2013 Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 2.768/2004. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 12ª. Proposição: Projeto de Lei nº 052/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Guaraná. Autor: Lucio Zanol Quórum: Maioria simples 13ª. Proposição: Projeto de Lei nº 053/2013 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, distrito de Jacupemba Autor: Lucio Zanol Quórum: Maioria simples 14. Proposição: Projeto de Lei nº 054/2013 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro São José – distrito de Jacupemba. Autor: Lucio Zanol Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 20 de setembro de 2013 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara