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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2013-11-18
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Documents (2)

ata #

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Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da 
Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de novembro de 2013, ás 18:00 
horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador
Erick Cabral Musso. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, 
Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José 
Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo 
Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane 
Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador 
Carlos Alberto Loureiro Vieira. O senhor Presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário, Fabio Machado para fazer a leitura da 
Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. A 1ª secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No 
Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, 
Adeir Antonio Lozer e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum líder 
usou do tempo. O vereador Lucio Zanol apresentou um requerimento 
solicitando informações ao Prefeito Municipal, que será encaminhado 
através de ofício da Mesa Diretora. A 1ª Secretária fez a chamada dos 
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O
Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as 
Comissões o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013 de autoria do
vereador Jose Gomes dos Santos e Projeto de Lei nº 087/2013 de autoria do 
Poder Executivo. Em 1º turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 
075/2013 e 080/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos 
pareceres. Na Fase das Comunicações não houve vereador inscrito. Nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar, 
Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, 
que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PAUTA
Sessão: 40ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 18 de novembro de 2013.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº023/2013 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Jose Gomes dos Santos
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº087/2013
Ementa: Institui ajuda de custo de interiorização da saúde para Médicos do Programa Saúde 
da Família
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM 1º TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 075/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o 
Ministério do Emprego e do Trabalho.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 080/2013
Ementa: Dispõe sobre consignação em folha de pagamento, nos termos do artigo 87 
da Lei nº 2.898, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 14 de novembro de 2013
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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