| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2013-11-18 |
| native_id | 250 |
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Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 18 de novembro de 2013, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário, Fabio Machado para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Adeir Antonio Lozer e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum líder usou do tempo. O vereador Lucio Zanol apresentou um requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal, que será encaminhado através de ofício da Mesa Diretora. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as Comissões o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013 de autoria do vereador Jose Gomes dos Santos e Projeto de Lei nº 087/2013 de autoria do Poder Executivo. Em 1º turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 075/2013 e 080/2013 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações não houve vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 40ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 18 de novembro de 2013. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº023/2013 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº087/2013 Ementa: Institui ajuda de custo de interiorização da saúde para Médicos do Programa Saúde da Família Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM 1º TURNO 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 075/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Emprego e do Trabalho. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 080/2013 Ementa: Dispõe sobre consignação em folha de pagamento, nos termos do artigo 87 da Lei nº 2.898, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 14 de novembro de 2013 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara