| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-16 |
| native_id | 26 |
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CZ VA l , .. t . Cámara Munic Pal de Sacra ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada excepcionalmente no dia 16 de fevereiro de 2017, às 15 horas, por motivo de suspensão dos trabalhos devido a paralisação da Policia Militar o que causou estado de insegurança, no Plenário Hélio Santana de Araújo sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antonio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 46º Sessão Extraordinária, Ata da Sessão de Posse dos vereadores, prefeito e vice-Prefeito do município de Aracruz para a legislatura 2017/2020, Ata da Sessão de eleição e Posse da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 e Ata da Sessão Solene de Inauguração da Legislatura que, após lidas e colocadas em discussão e votação foram aprovadas. O senhor presidente declarou aprovadas as atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A |º Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Dileusa Marins Del Caro, Ronivaldo Garcia Cravo, Romildo Broetto, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das Lideranças não houve uso da palavra, aguardando a indicação dos líderes partidários. A Iº Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou- se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Veto ao Projeto de Lei nº 049/2016, o Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Lei nºs 063, 065. .66, 068. 081/2015. 002, 003, 005, 009, 012, 015, 020, 022, 037, 041, 052/2016, de autoria dos vereadores reeleitos Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Netto da Silva e Monica de Souza Pontes Cordeiro, foram encaminhados às comissões. O vereador Fabio Netto da Silva requereu e foi aprovado a antecipação do prazo para indicação de líderes partidários e a constituição das comissões permanentes, ficando deliberando para segunda-feira, dia 20 de fevereiro de 2017, o término do prazo estabelecido no Parágrafo único do art. 25 do Regimento Interno. En! seguida o vereador Fábio Netto da Silva suscitou questão de ordem requerendo providências em relação recurso interposto com fulcro no Art. 86 do Regimento Interno, com relação a tramitação do Projeto de Lei nº 028/2016. O senhor Presidente decidiu na forma do Art. 83, $ 2º, in fine, do Regimento Interno. Com respaldo no Art. 20, Inciso XIII, alínea “d” do Regimento Interno o senhor presidente convidou o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Cabral Musso para lazer assento à Mesa e concedeu a palavra, tendo o deputado feito uso da mesma. Na Fase das Rua Professor Lobo. 550 — Centro = Aracruz = E/S - CEP 29190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Leletan: (27) 3256-9499 BY Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ; 39.616,89 1/0001-40 - Site: " e-mail legislativo co Conbr - I CE b o. 77 CG near Menioi pal de : Sac ESTADO DO ESPIRITO SANTO Comunicações fez uso da palavra o vereador Fábio Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, |º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Vi azzarini Campos Dileuza NR va Caro Presidente lá Câmara 1º Secretária Ronivaldo-Gar: 2º Secretário Vavo Rua Professor Lobo. 550 — Centro = Aracruz = E/S = CEP 29.190-910 Tel: (27) 3256-9491 Leletan; (27) 3256-9492 Dept” Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616,89 1/0001-40 — Site: c «e-mail legisativo demaes gorbr io
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 1ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 16 de fevereiro de 2017. Horário: 15:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº 049/2016 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 049/2016- Dispõe sobre a denominação de logradouro púbico no bairro Barra do Sahy Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do município de Aracruz pelas prestadoras que irão prestar serviços nesse município. Autor: Paulo Flávio Machado Quórum: Maioria simples Nos termos do Art. 96, Parágrafo Único os Projetos de Lei nºs 063, 065, 066, 068, 081/2015, 002, 003, 005, 009, 012, 015, 020, 022, 037, 041, 052/2016, de autoria dos vereadores reeleitos Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Netto da Silva e Mônica de Souza Pontes Cordeiro retornam às comissões para reexame. Aracruz-ES, 15 de fevereiro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara