| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 277 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Dileuza Marins Del Caro, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador José Gomes dos Santos, líder do PRTB. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Resolução nº005/2017, com o parecer. O vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado o arquivamento do Projeto de Lei nº041/2017, de sua autoria. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu à Secretária de Saúde e Secretaria de Educação cópias de contratos que tratam da limpeza de caixas d’água e dos laudos de vistorias realizadas nas Unidades de saúde e escolas, respectivamente, que colocados em discussão e votação foram aprovados. A vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro requereu informações a respeito da dedetização e desinsetização das unidades de saúde e o vereador Romildo Broetto requereu cópias dos contratos firmado com as empresas de shows, eventos, publicidade e propaganda realizados no ano de 2018, bem como cancelamento de contratos e detalhamento das despesas com a realização do 1º Festival Gastronômico Aracruz Sabor Verão, que após discussões foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Marcelo Cabral Severino, José Gomes dos Santos, Romildo Broetto, Eliomar Antonio Rossato, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Dileuza Marins Del Caro. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2018. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro Presidente da Câmara 1ª Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 45ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 15 de fevereiro de 2017. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Resolução nº 005/2017. Ementa: Constitui Comissão Especial. Autor: Mesa Diretora. Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 041/2017 (com parecer da Comissão de Justiça) Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúdes e unidades de prontos atendimentos, pronto-socorro e ambulatórios do município de Aracruz, a fixarem placas informando a escala de médicos. Autor: Paulo Flávio Machado. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 09 de fevereiro 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara