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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2018-03-05
native_id281

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
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Ata da 48ª (quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 05 de março de 2018, às dezoito horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. 
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor 
Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de 
Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da 
Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino,
Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia 
Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos informou que não foi realizada a 10ª 
Sessão Extraordinária por motivo de falecimento do servidor Marcos Salles Selvatici e requereu 
um minuto de silêncio pelo falecimento do mesmo. Prosseguindo convidou o 2º Secretário para 
fazer a leitura da ata da 47ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor 
presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª 
Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da 
palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Paulo Flávio Machado, Mônica de Souza 
Pontes cordeiro, Marcelo Cabral Severino, Dileuza Marins Del Caro, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Romildo Broetto e José Gomes dos Santos. Na Fase 
das Lideranças se pronunciaram os Vereadores Adeir Antônio Lozer, líder do PTB; Romildo 
Broetto, líder do PV e Dileuza Marins Del Caro, líder do PSB. A 1ª Secretária fez a chamada 
dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor 
Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi 
aprovado inclusão em Pauta do Projeto de Lei 009/2018, de autoria do Poder Legislativo e o 
Vereador Paulo Flávio Machado requereu a inclusão em Pauta dos Projetos de Lei nºs. 003, 
004, 005, 006, 007 e 008/2018, de autoria do Poder Executivo, tendo sido aprovado. Os projetos 
de Lei nºs 009/2018, de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Lei nºs. 003, 004, 005, 
006, 007 e 008/2018, de autoria do Poder Executivo, foram encaminhados às comissões. Em 
Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2018 com os respectivos pareceres. O 
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de 
Aracruz, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza 
Coelho, de acordo com o que consta do Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado do 
Espírito Santo nº 016/2017, foi aprovado com dezessete votos SIM. A vereadora Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro requereu ao Secretário de Turismo informações sobre os gastos com a 
contratação de artista, banda e grupo musical para a programação de verão e carnaval nos 
exercícios de 2015, 2016 e 2018 e o vereador Romildo Broetto requereu encaminhar votos de 
pesar à família de Maria das Graças Forza dos Santos, que colocados em discussão e votação 
foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Paulo 
Flávio Machado, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Carlos de Souza, José Gomes dos Santos e 
Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados 
os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12
de março de 2018. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de 
acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, 
que após lida e aprovada segue assinada.
Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro
 Presidente da Câmara 1ª Secretária
Ronivaldo Garcia Cravo
2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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 PAUTA
Sessão: 48ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 05 de março de 2018.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2018
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar 
financeiramente a Instituição Filantrópica e dá outras Providências. 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício 
de 2015, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Comissão de Finanças
Quórum: Maioria simples para aprovação do parecer
 Dois terços – rejeição do parecer
 
Aracruz-ES, 1º de março 2018.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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