| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 281 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 48ª (quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 05 de março de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos informou que não foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária por motivo de falecimento do servidor Marcos Salles Selvatici e requereu um minuto de silêncio pelo falecimento do mesmo. Prosseguindo convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 47ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Paulo Flávio Machado, Mônica de Souza Pontes cordeiro, Marcelo Cabral Severino, Dileuza Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Romildo Broetto e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os Vereadores Adeir Antônio Lozer, líder do PTB; Romildo Broetto, líder do PV e Dileuza Marins Del Caro, líder do PSB. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovado inclusão em Pauta do Projeto de Lei 009/2018, de autoria do Poder Legislativo e o Vereador Paulo Flávio Machado requereu a inclusão em Pauta dos Projetos de Lei nºs. 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2018, de autoria do Poder Executivo, tendo sido aprovado. Os projetos de Lei nºs 009/2018, de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Lei nºs. 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2018, de autoria do Poder Executivo, foram encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2018 com os respectivos pareceres. O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho, de acordo com o que consta do Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo nº 016/2017, foi aprovado com dezessete votos SIM. A vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro requereu ao Secretário de Turismo informações sobre os gastos com a contratação de artista, banda e grupo musical para a programação de verão e carnaval nos exercícios de 2015, 2016 e 2018 e o vereador Romildo Broetto requereu encaminhar votos de pesar à família de Maria das Graças Forza dos Santos, que colocados em discussão e votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Paulo Flávio Machado, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Carlos de Souza, José Gomes dos Santos e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de março de 2018. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro Presidente da Câmara 1ª Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 48ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 05 de março de 2018. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a Instituição Filantrópica e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho. Autor: Comissão de Finanças Quórum: Maioria simples para aprovação do parecer Dois terços – rejeição do parecer Aracruz-ES, 1º de março 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara