br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2018-03-12
native_id282

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
 1
Ata da 49ª (quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12 de março de 2018, às dezoito horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. 
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de 
Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alcântaro Victor Lazzarini 
Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson 
Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário 
Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza 
Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando 
de comparecer o Vereador Alberto Lopes. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e 
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 48ª Sessão Ordinária, que após lida foi
colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Celson 
Silva Dias, Alexandre Ferreira Manhães, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, 
Hilário Antônio Nunes, Carlos Alberto Pereira Vieira, Eliomar Antônio Rossato, Dileuza 
Marins Del Caro, Romildo Broetto, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Alcântaro Victor 
Lazzarini Campos e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os 
Vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos, líder do REDE; Fábio Netto da Silva, líder do 
PCdoB; Carlos de Souza líder do PP. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da 
pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Resolução 001/02018 com parecer. O 
Vereador Celson Silva Dias requereu e foi aprovado vistas ao Projeto de Lei 009/2016 por uma 
semana e o Vereador Romildo Broetto pediu vistas por duas semanas ao Projeto de Lei nº 
009/2017, que colocados em discussão e votação foram aprovados. O Vereador José Gomes dos 
Santos apresentou Emendas ao Projeto de Lei nº 003/2018, nos termos do artigo 111, §1º do 
Regimento Interno, tendo sido encaminhado à Comissão de Justiça para parecer sobre as 
emendas, e requereu os arquivamentos dos Projetos de Lei nºs 006/2018 e 008/2018 de sua 
autoria, que colocados em discussão e votação foram aprovados. O Vereador José Gomes dos 
Santos requereu um minuto de silêncio e votos de pesar pelo falecimento do Sr. Grimar Cardoso 
dos Santos Rosa; Alexandre Ferreira Manhães solicitou a Secretaria de Saúde à lista de 
pacientes que aguardam cirurgia de cataratas e Dileuza Marins Del Caro requereu ao Presidente 
da Câmara o encaminhamento de oficio ao DER solicitando limpeza das margens da Rodovia 
ES 010, que colocados em discussão e votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações 
usaram da palavra os senhores Vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Marcelo Cabral 
Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Dileuza 
Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva, Ronivaldo Garcia Cravo, Eliomar Antônio Rossato e 
José Gomes dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de 
março de 2018. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de 
acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, 
que após lida e aprovada segue assinada.
Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro
 Presidente da Câmara 1ª Secretária
Ronivaldo Garcia Cravo
2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
PAUTA
Sessão: 49ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 12 de março de 2018.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Resolução nº 001/2018. 
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial. 
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 009/2016 – Parecer da Comissão de Justiça.
Ementa: Dispõe sobre vedação a distribuição, exposição e divulgação de material 
didático contendo orientações sobre a diversidade sexual nos 
estabelecimentos de ensino fundamental e de educação infantil da Rede 
Pública Municipal do Município de Aracruz - ES. 
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 009/2017. 
Ementa: Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto 
Humanizado. 
Autor: Romildo Broetto 
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 003/2018 – Parecer Comissão de Justiça. 
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de informativo em formato impresso com 
dados de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta 
e autárquica do município de Aracruz. 
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2018 – Parecer Comissão de Justiça. 
Ementa: Dispõe sobre o uso de espaço público de publicidade para orientações educativas 
de combate a atos de violência contra a mulher. 
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2018 – Parecer Comissão de Justiça. 
Ementa: Dispõe sobre o registro e o cadastro de crianças com deficiência, nascidas no 
hospital que residem no município de Aracruz. 
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples
 
Aracruz-ES, 09 de março 2018.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

open original →