| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2018-04-24 |
| native_id | 290 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 55ª (quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 24 de abril de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alberto Lopes, licenciado para tratamento de saúde. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, em seguida requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Darly Soares Cabidelli e o Vereador Ronivaldo Garcia Cravo requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores Ludovico Santório, Antônio Guidolini e Moacir da Vitória. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 54ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto, Marcelo Cabral Severino, Celson Silva Dias, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Carlos Alberto Pereira Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciou o Romildo Broetto, líder do PV e Dileuza Marins Del Caro, líder do PSB. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Vereador José Gomes dos Santos e o Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, com respectivos pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 040/2017 com as Emendas Supressivas nºs 001 e 002/2018, de autoria do vereador Paulo Flávio Machado e o Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. As vereadoras Dileuza Marins Del Caro e Monica de Souza Pontes Cordeiro requereram e foi aprovada a convocação da Secretária de Saúde para esclarecimentos sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Assistência na Atenção Básica. A vereadora Mônica Souza Pontes Cordeiro requereu informações ao Secretário de Obras a respeito da situação e andamento das obras integrantes ao Orçamento Cidadão aprovadas para os exercícios de 2017 e 2018 e a vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu ao Secretário de Obras informações detalhadas do estágio em que se encontra o projeto de construção da Unidade de Saúde da Vila do Riacho e à Secretária de Desenvolvimento Social relatório constando todos os imóveis alugados pela SEMDS com os respectivos valores, que colocados em discussão e votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Celson Silva Dias, Carlos de Souza, Paulo Flávio Machado, Dileuza Marins Del Caro, Marcelo Cabral Severino, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira e Romildo Broetto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02 de maio de 2018. E para constar, eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro Presidente da Câmara 1ª Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 55ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 23 de abril de 2018. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 010/2018 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz “O dia do taxista”. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2018 Ementa: Constitui Comissão Especial Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2017 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre o dia das pessoas centenárias do Município de Aracruz a ser celebrado anualmente no dia 10 de outubro. Autor: Paulo Flávio Machado. Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 20 de abril 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara