| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2014-05-29 |
| native_id | 291 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 23º Sessão Extraordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 29 de maio de 2014. Horário: 9:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº026/2014 Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento em Parcela Única ou Parcelado de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Absoluta 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº027/2014 Ementa: Revoga a Lei nº202, de 08 de agosto de 1970. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº023/2014 Ementa: Cria Programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº035/2014 Ementa: Veda a contração de candidatos a Vereador, Prefeito, VicePrefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo e Poder Legislativo nos quatro anos posteriores à eleição municipal. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Maioria Simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº021/2014 Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº026/2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo número de telefones emergenciais. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 2 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº027/2014 Ementa: Institui o Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Aracruz.. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº033/2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila Nova. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria Simples 9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº018/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº026/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 11ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº027/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 12ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº028/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 13ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº029/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 14ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº030/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 15ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº031/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois Terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 3 16ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº032/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 17ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº033/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 18ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº034/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois Terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 19ª. Proposição: Projeto de Resolução nº003/2014. Ementa: Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito. Quórum: Maioria Simples 20ª. Proposição: Projeto de Lei nº030/2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no Bairro Itaputera em Aracruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria Simples 21ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº005/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 22ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº011/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 23ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº012/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 24ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº014/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois Terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 4 25ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 26ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº017/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 27ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº020/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 28ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº021/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 29ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº022/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 30ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº023/2014 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 31ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº024/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois Terços – Votação Secreta 32ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº025/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois Terços – Votação Secreta Aracruz/ES, 28 de maio de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara