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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2018-05-02
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Documents (2)

ata #

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Ata da 56ª (quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02 de maio de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer o vereador Alberto Lopes, licenciado para tratamento de saúde. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, em seguida requereu um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores Francisco Terra do Espírito Santo e José Antônio Tessarolo e o Vereador Marcelo Cabral Severino requereu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Juarez Carvalho Mulato, tendo sido aprovados. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 55ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Hilário Antônio Nunes Loureiro, Dileuza Marins Del Caro, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Eliomar Antônio Rossato, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Fábio Netto da Silva requereu a inclusão em pauta do Projeto de Resolução nº 03/2018, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, que colocado em discussão e votação foi aprovado, com os votos contrários dos vereadores Paulo Flávio Machado, Carlos Alberto Pereira Vieira, Marcelo Cabral Severino, Eliomar Antônio Rossato e Ronivaldo Garcia Cravo. O Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018 foram encaminhados para as comissões. O Projeto de Resolução nº 03/2018, foi encaminhado à Comissão de Justiça. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do vereador José Gomes dos Santos e o Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, com os respectivos pareceres. O vereador Romildo Broetto requereu voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Terra do Espírito Santo e o senhor presidente informou que o ofício já será encaminhado formalizando o minuto de silêncio desta Casa de Leis do início da Sessão. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Dileuza Marins Del Caro, Carlos de Souza e José Gomes dos Santos. Na forma do art. 176 da Resolução 492/90, alterado através da Resolução nº 655/2012, foram deferidos os pedidos, fazendo uso da palavra na Tribuna Popular o senhor Herval Nogueira Júnior, sobre os impactos socioambientais e os efeitos colaterais dos grandes empreendimentos na Barra do Riacho e o senhor Valdinei Tavares De Souza, sobre os licenciamentos ambientais por parte do Iema. De acordo com o artigo 177 C do Regimento Interno, se manifestaram os líderes de bancada Dileuza Marins Del Caro e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2018. E para constar, eu                  Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.



Alcântaro Victor Lazzarini Campos 		                         Dileuza Marins Del Caro

         Presidente da Câmara	                                                        1ª Secretária



Ronivaldo Garcia Cravo

2º Secretário

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
 PAUTA
Sessão: 56ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 02 de maio de 2018.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do 
Município de Aracruz, de possuírem carrinhos de compras adaptados às 
pessoas com deficiência.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Decreto nº 003/2018
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Dois terços – Votação Secreta.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 010/2018
Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz “O 
dia do taxista”.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples.
4ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2018
Ementa: Constitui Comissão Especial
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 27 de abril 2018.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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