| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2018-05-07 |
| native_id | 293 |
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Ata da 57ª (quinquagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 07 de maio de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Romildo Broetto – Vice Presidente. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Alberto Lopes, licenciado para tratamento de saúde. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 56ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida o vereador Carlos de Souza requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhora Iolanda Lozer Cavalheri. A 1ª Secretária fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, José Gomes dos Santos, Alexandre Ferreira Manhães, Paulo Flávio Machado, Dileuza Marins Del Caro, Marcelo Cabral Severino e Carlos Alberto Pereira Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciou Mônica Souza Pontes Cordeiro, líder do PDT, Alexandre Ferreira Manhães, líder do PMDB e Marcelo Cabral Severino, líder do PSL. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Vereador José Gomes dos Santos requereu a inclusão em pauta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 013 e 014/2018, de sua autoria, que colocado em discussão e votação foi aprovada. Os Projetos de Lei nºs 016 e 017/2018 de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Decreto Legislativos nºs 013 e 014/2018 de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados às Comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 052/2017 – com Substitutivo e os Projetos de Lei nºs 013 e 014/2018 de autoria do Poder Executivo, com respectivos pareceres. O vereador José Gomes dos Santos apresentou Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 007/2018, tendo sido encaminhado à Comissão de Justiça. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Paulo Flávio Machado, Carlos de Souza, Dileuza Marins Del Caro e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de maio de 2018. E para constar, eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
Romildo Broetto Dileuza Marins Del Caro
Vice Presidente da Câmara 1ª Secretária
Ronivaldo Garcia Cravo
2º Secretário
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PAUTA Sessão: 57ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 07 de maio de 2018. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente a instituição filantrópica. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização de subsídio para aquisição de água potável para abastecimento da localidade de Rio Preto. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2017 – Com Substitutivo Ementa: Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 3536, de 13 de dezembro de 2011, no que tange às atribuições do cargo de fiscal, na área de posturas, e altera o anexo VII, da Lei Municipal nº 3580, de 15 de junho de 2012, no que tange às atribuições do cargo de fiscal de vigilância sanitária. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente as instituições filantrópicas- FMGS. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente as instituições filantrópicas- ABEAS. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2018 Ementa: Dispõe sobre conceder prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total no município de Aracruz. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 04 de maio 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara