| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2018-05-14 |
| native_id | 294 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 58ª (quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 14 de maio de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer o vereador Alberto Lopes, licenciado para tratamento de saúde. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da 57ª Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida o vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Ivo Auer. A 1ª Secretária informou não haver leitura para o Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Romildo Broetto, Dileuza Marins Del Caro e Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças se pronunciou Adeir Antônio Lozer, líder do PTB, Dileuza Marins Del Caro, líder do PSB e José Gomes dos Santos, líder do PRTB. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nºs 018/2018 de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Decreto Legislativos nºs 004, 005, 006 e 007/2018, em apresentação em plenário foram encaminhados às Comissões. O vereador Romildo Broetto pediu vistas, por quatro Sessões Ordinárias, do Projeto de Lei nº 017/2017 – com Substitutivo e Emendas de autoria do Poder Executivo. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 052/2017 – com Substitutivo e os Projetos de Lei nºs 013 e 014/2018 de autoria do Poder Executivo, com respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os senhores vereadores Marcelo Cabral Severino, Carlos de Souza, Ronivaldo Garcia Cravo, Alexandre Ferreira Manhães, Paulo Flávio Machado e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de maio de 2018. E para constar, eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro Presidente da Câmara 1ª Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 58ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 14 de maio de 2018. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2018 Ementa: Extingue cargos constantes no Anexo I da Lei nº 3.536/2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Aracruz Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alcântaro Filho Quórum: Dois terços – Votação Secreta. 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alcântaro Filho Quórum: Dois terços – Votação Secreta. 4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alcântaro Filho Quórum: Dois terços – Votação Secreta. 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alcântaro Filho Quórum: Dois terços – Votação Secreta. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2017 – com Substitutivo e emendas Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos das comissões municipais de licitação, pregão e de cadastro de fornecedores, define finalidades, competências, composição, estrutura operacional de apoio, atribuições e gratificações, no âmbito da administração direta. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª Proposição:Projeto de Lei nº 052/2017 – Com Substitutivo Ementa: Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 3536, de 13 de dezembro de 2011, no que tange às atribuições do cargo de fiscal, na área de posturas, e altera o anexo VII, da Lei Municipal nº 3580, de 15 de junho de 2012, no que tange às atribuições do cargo de fiscal de vigilância sanitária. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 8ª Proposição:Projeto de Lei nº 013/2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente as instituições filantrópicas- FMGS. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 9ª Proposição:Projeto de Lei nº 014/2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente as instituições filantrópicas- ABEAS. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 11de maio 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara