| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2017-08-14 |
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G VIRAM RAL Municipal de Sraerms ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 14 de agosto de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo. sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos Presidente. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira. Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva. Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino. Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária. que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou que não consta matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral Severino, Fábio Netto da Silva e Paulo Flávio Machado. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Carlos Alberto Pereira Vieira. líder do PRP e Alexandre Ferreira Manhães, líder do PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal. passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. A vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu e foi aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Resolução nº002/2017. de autoria da Mesa Diretora. Os Projetos de Lei nº 032 e 033/2017, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o arquivamento do Projeto de Lei nº 005/2016, a pedido do vereador Fábio Netto da Silva. autor da proposição. O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013, de acordo com o que consta do Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 035/2016, foi aprovado com dezessete votos SIM. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovada a Moção de Congratulação para com o jovem Bruno Ribeiro Crivilin por ter sido o primeiro brasileiro a vencer pela categoria Silver Red Bull, na Romênia. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Carlos Alberto Pereira Vieira. Romildo Broetto. Fabio Netto da Silva, José Gomes dos Santos. Dileuza Marins Del Caro e Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de agosto de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro. 1º Secretária. de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno. fiscalizei a elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro arini Campos Dileuza Ma Del Caro EE sa 1º Secretária oni arcia Cravo 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www cms cor br. e-mail legislativo à cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 25ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 14 de agosto de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2017 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Errata: Na EMENTA do Projeto de Lei nº 032/2017, leia-se :“DISCIPLINA O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.” 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2017 Ementa: Dispõe sobre alterações na estrutura da Controladoria Geral do Município. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2017 Ementa: Concede Prêmio Homens Destaque Aracruzenses. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2017 (leia-se 2016) Ementa: Institui o Programa Municipal de Ensino de Xadrez nas escolas da rede Municipal de Aracruz/ES. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho. Autor: Comissão de Finanças Quórum: Maioria simples para aprovação do parecer Dois terços – rejeição do parecer Aracruz-ES, 11 de agosto 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara