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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2017-08-14
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Documents (2)

ata #

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G VIRAM RAL Municipal de Sraerms
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 14 de agosto de 2017. às dezoito horas. no
Plenário Hélio Santana de Araújo. sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor
Lazzarini Campos Presidente. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Alexandre
Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira. Carlos de Souza, Celson Silva Dias,
Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva. Hilário
Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino. Monica de
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia
Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para
fazer a leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária. que após lida foi colocada em discussão. O
senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento
Interno. A 1º Secretária informou que não consta matéria a ser lida no Pequeno
Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral
Severino, Fábio Netto da Silva e Paulo Flávio Machado. Na Fase das Lideranças se
pronunciaram os vereadores Carlos Alberto Pereira Vieira. líder do PRP e Alexandre
Ferreira Manhães, líder do PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal. passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
comunicação da pauta. A vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu e foi aprovada a
inclusão em pauta do Projeto de Resolução nº002/2017. de autoria da Mesa Diretora. Os
Projetos de Lei nº 032 e 033/2017, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto
Legislativo nº 009/2017, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário,
foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o arquivamento do
Projeto de Lei nº 005/2016, a pedido do vereador Fábio Netto da Silva. autor da
proposição. O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017- Aprova as contas da
Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013, de acordo com o
que consta do Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 035/2016, foi aprovado com
dezessete votos SIM. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovada a
Moção de Congratulação para com o jovem Bruno Ribeiro Crivilin por ter sido o primeiro
brasileiro a vencer pela categoria Silver Red Bull, na Romênia. Na Fase das Comunicações
usaram da palavra os vereadores Carlos Alberto Pereira Vieira. Romildo Broetto. Fabio
Netto da Silva, José Gomes dos Santos. Dileuza Marins Del Caro e Alcântaro Victor
Lazzarini Campos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados
os trabalhos, convocando os senhores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 21 de agosto de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro. 1º
Secretária. de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno. fiscalizei a
elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada.
Alcântaro arini Campos Dileuza Ma Del Caro
EE sa 1º Secretária
oni arcia Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www cms cor br. e-mail legislativo à cma.es.gov.br

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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 PAUTA
Sessão: 25ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 14 de agosto de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as 
necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos 
termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Errata: Na EMENTA do Projeto de Lei nº 032/2017, leia-se :“DISCIPLINA O CONTROLE REPRODUTIVO DE 
CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.”
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2017
Ementa: Dispõe sobre alterações na estrutura da Controladoria Geral do Município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2017 
Ementa: Concede Prêmio Homens Destaque Aracruzenses.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Dois terços – votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2017 (leia-se 2016)
Ementa: Institui o Programa Municipal de Ensino de Xadrez nas escolas da rede 
Municipal de Aracruz/ES.
Autor: Fábio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício 
de 2013, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Comissão de Finanças
Quórum: Maioria simples para aprovação do parecer
 Dois terços – rejeição do parecer
 
Aracruz-ES, 11 de agosto 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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