br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 80

Tipo Ordinária
Número / Ano 80
Date 2018-10-29
native_id321

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

á , A
Cbrconer e Moniz . Porcvirs
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 80º. (octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2017/2020, realizada no dia 29 de outubro de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana
de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e nove
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz
com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini
Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson
Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário
Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza
Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Romildo Broetto. O senhor Presidente declarou aberto
os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida
foi colocadas em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do 8 1º do
artigo 88 do Regimento Interno. O vereador José Gomes dos Santos requereu e foi concedido um
minuto de silêncio pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho. A 1º Secretária
informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente
pronunciaram os vereadores: Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Marcelo Cabral
Severino, Romildo Broetto, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Eliomar Antônio Rossato, Paulo
Flávio Machado. Na Fase das Lideranças fiz uso da palavra o vereador Paulo Flávio Machado,
Líder do Executivo. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de
Resolução nº.005/2018 de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Decreto Legislativo
nº.018/2018 de autoria do Vereador Carlos de Souza, foram encaminhados às comissões. Em
Primeiro Turno, o vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado o pedido de
adiamento de discussão por 04 (quatro) dias do Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder
Executivo. O pedido de devolução do Projeto de Lei nº. 017/2018 constante do ofício GAB/CAM
nº. 128/2018 do Prefeito foi aprovado. O Projeto de Lei nº.032/2018, de autoria do Poder
Executivo, foi aprovado com Emenda Modificativa nº001/2018, sendo exarado os pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças sobre a Emenda em plenário e aprovados. O Projeto de Lei
nº.040/2018 de autoria do Poder Executivo foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, votando
contrário do Vereador Fábio Neto da Silva e o Projeto de Lei nº. 042/2018 de autoria do Poder .
Executivo foi aprovado com dezessete votos SIM. O Projeto de Resolução nº.004/2018 de autori (A
do Poder Legislativo foi aprovado. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº.030/201844
de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº. 039/2018 de autoria do Poder Executivo com a
Emenda Modificativa nº.001/2018 e o Projeto de Lei nº.050/2018 de autoria do Poder Executivo.
com os respectivos pareceres. A Vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu informações à
Secretária Municipal de Saúde. sobre o centro de hemodiálise; a Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social esclarecimentos sobre os motivos de extinção do cargo de costureira da
prefeitura. e o vereador Fábio Netto da Silva requereu informações ao Secretário de
Administração que colocados em discussão e votação foram aprovados. Os vereadores José
Gomes dos Santos e Carlos de Souza requereram e foi deferido pelo Presidente votos de pesar
pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho e a vereadora Dileuza Marins Del Caro |
votos de pesar pelo falecimento de José Pereira Batista ficando deferido. Na Fase das |
Comunicações usaram da palavra os vereadores Celson Silva Dias, Marcelo Cabral Severino, p
Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Romildo Broetto, Paulo Flávio Machado e ||
Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Na forma do art. 176 da Resolução 492/90, alterado através |
da Resolução nº 655/2012, foi deferido o pedido, fazendo uso da palavra na Tribuna Popular, a *
senhora Rhayrane Carvalho Pedroni com o tema: “A educação e os direitos humanos” e de
acordo com o artigo 177, alínea “c”, do Regimento Interno, se manifestou o vereador líder do
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo()cma.es.gov.br
O VA ne A DN
CATPLLOCROL E SA AR POOCULO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PCdoB Fábio Netto da Silva. Em seguida foi concedida o uso da Tribuna Popular a senhora Lívia
de Oliveira Sabioni, cujo tema abordado foi o Projeto de Lei nº.002/208 e nos termos da alínea
“ce” do art. 177 do Regimento Interno manifestaram-se os vereadores líderes Mônica de Souza
Pontes Cordeiro — PDT; Fabio Netto da Silva - PCdoB e Alcântaro Victor Lazzarini Campos -
REDE. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 31 de
outubro de 2018. E para constar, eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art.
23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e
aprovada segue assinada.
Alcântaro Vi 7 ni Campos Dileuza MAN Dal Caro
esidgnte/dá 1º Secretária
Ronivaldo Garcia Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.ena.es.gov.br, e-mail legislativo(Dcma.es.gov.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
PAUTA
Sessão: 80ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 29 de outubro de 2018.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Resolução nº 005/2018
Ementa: Constitui comissão especial.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homem Aracruz”.
Autor: Carlos de Souza
Quórum: Dois terços – votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2018
Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do 
município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2018 – com Substitutivo 
Ementa: Dispõe sobre a autorização de subsídio para aquisição de água potável para 
abastecimento da localidade de Rio Preto.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2018 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre diretrizes básicas da assistência social, institui o Conselho 
Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2018
Ementa: Revoga Lei n° 3.513, de 17 de novembro de 2011..
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2018
Ementa: Altera a Lei nº 2.521, de 19 de Dezembro de 2002.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria absoluta
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 2
8ª Proposição: Projeto de Resolução nº 004/2018
Ementa: Dispõe sobre o acesso à base cadastral dos servidores do Poder Legislativo 
pelo IPASMA.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2018 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio do relatório trimestral à Câmara 
Municipal de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
10ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2018 – com Emenda
Ementa: Altera artigo da Lei nº 2.895 de 30/03/2006, da Lei nº 3.652 de 05/04/2013, 
com suas posteriores alterações, e da Lei nº 3.762, de 19/12/2013.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
11ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2018 
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 26 de outubro 2018.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

open original →