| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2018-10-29 |
| native_id | 321 |
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á , A Cbrconer e Moniz . Porcvirs ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 80º. (octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 29 de outubro de 2018, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Romildo Broetto. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida foi colocadas em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do 8 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador José Gomes dos Santos requereu e foi concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho. A 1º Secretária informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente pronunciaram os vereadores: Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Marcelo Cabral Severino, Romildo Broetto, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Eliomar Antônio Rossato, Paulo Flávio Machado. Na Fase das Lideranças fiz uso da palavra o vereador Paulo Flávio Machado, Líder do Executivo. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Resolução nº.005/2018 de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Decreto Legislativo nº.018/2018 de autoria do Vereador Carlos de Souza, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno, o vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado o pedido de adiamento de discussão por 04 (quatro) dias do Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo. O pedido de devolução do Projeto de Lei nº. 017/2018 constante do ofício GAB/CAM nº. 128/2018 do Prefeito foi aprovado. O Projeto de Lei nº.032/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com Emenda Modificativa nº001/2018, sendo exarado os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças sobre a Emenda em plenário e aprovados. O Projeto de Lei nº.040/2018 de autoria do Poder Executivo foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, votando contrário do Vereador Fábio Neto da Silva e o Projeto de Lei nº. 042/2018 de autoria do Poder . Executivo foi aprovado com dezessete votos SIM. O Projeto de Resolução nº.004/2018 de autori (A do Poder Legislativo foi aprovado. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº.030/201844 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº. 039/2018 de autoria do Poder Executivo com a Emenda Modificativa nº.001/2018 e o Projeto de Lei nº.050/2018 de autoria do Poder Executivo. com os respectivos pareceres. A Vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu informações à Secretária Municipal de Saúde. sobre o centro de hemodiálise; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social esclarecimentos sobre os motivos de extinção do cargo de costureira da prefeitura. e o vereador Fábio Netto da Silva requereu informações ao Secretário de Administração que colocados em discussão e votação foram aprovados. Os vereadores José Gomes dos Santos e Carlos de Souza requereram e foi deferido pelo Presidente votos de pesar pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho e a vereadora Dileuza Marins Del Caro | votos de pesar pelo falecimento de José Pereira Batista ficando deferido. Na Fase das | Comunicações usaram da palavra os vereadores Celson Silva Dias, Marcelo Cabral Severino, p Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Romildo Broetto, Paulo Flávio Machado e || Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Na forma do art. 176 da Resolução 492/90, alterado através | da Resolução nº 655/2012, foi deferido o pedido, fazendo uso da palavra na Tribuna Popular, a * senhora Rhayrane Carvalho Pedroni com o tema: “A educação e os direitos humanos” e de acordo com o artigo 177, alínea “c”, do Regimento Interno, se manifestou o vereador líder do Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo()cma.es.gov.br O VA ne A DN CATPLLOCROL E SA AR POOCULO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PCdoB Fábio Netto da Silva. Em seguida foi concedida o uso da Tribuna Popular a senhora Lívia de Oliveira Sabioni, cujo tema abordado foi o Projeto de Lei nº.002/208 e nos termos da alínea “ce” do art. 177 do Regimento Interno manifestaram-se os vereadores líderes Mônica de Souza Pontes Cordeiro — PDT; Fabio Netto da Silva - PCdoB e Alcântaro Victor Lazzarini Campos - REDE. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 31 de outubro de 2018. E para constar, eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Vi 7 ni Campos Dileuza MAN Dal Caro esidgnte/dá 1º Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.ena.es.gov.br, e-mail legislativo(Dcma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 80ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 29 de outubro de 2018. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Resolução nº 005/2018 Ementa: Constitui comissão especial. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homem Aracruz”. Autor: Carlos de Souza Quórum: Dois terços – votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2018 Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2018 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a autorização de subsídio para aquisição de água potável para abastecimento da localidade de Rio Preto. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2018 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre diretrizes básicas da assistência social, institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2018 Ementa: Revoga Lei n° 3.513, de 17 de novembro de 2011.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2018 Ementa: Altera a Lei nº 2.521, de 19 de Dezembro de 2002. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Resolução nº 004/2018 Ementa: Dispõe sobre o acesso à base cadastral dos servidores do Poder Legislativo pelo IPASMA. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio do relatório trimestral à Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2018 – com Emenda Ementa: Altera artigo da Lei nº 2.895 de 30/03/2006, da Lei nº 3.652 de 05/04/2013, com suas posteriores alterações, e da Lei nº 3.762, de 19/12/2013. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2018 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 26 de outubro 2018. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara