br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 85

Tipo Ordinária
Número / Ano 85
Date 2018-12-03
native_id326

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA

Sessão: 85ª Sessão Ordinária.

Legislatura 2017/2020.

Data: 03 de dezembro de 2018.

Horário: 18:00 horas





APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO



1ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 054/2018

Ementa:	Cria o IPTU social e aprova a planta genérica de valores, no âmbito do município de Aracruz.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria absoluta



2ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 055/2018

Ementa:	Dispõe sobre a base de dados cadastrais dos segurados, beneficiários e dependentes do regime próprio de previdência de Aracruz e institui a obrigatoriedade de realização do censo cadastral previdenciário e do recadastramento anual.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



3ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 056/2018

Ementa:	Institui a obrigatoriedade de que o IPASMA forneça informações previdenciárias aos segurados.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



4ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 057/2018

Ementa:	Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei nº 3.297/2010 e altera o § 3º do art. 58 do mesmo diploma legal.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



5ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 058/2018

Ementa:	Dispõe sobre a instituição do sistema único de arrecadação de receitas previdenciárias.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



6ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 028/2018

Ementa:	Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Morobá – Aracruz.

Autor:	Ronivaldo Garcia Cravo

Quórum:		Maioria simples



VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO



7ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 037/2016 – Parecer 

Ementa:	Dispõe sobre a realização de audiências públicas para esclarecimento sobre reajustes propostos para preços, tarifas e taxas praticadas por empresas prestadoras de serviços públicos.

Autor:	Alexandre Ferreira Manhães

Quórum:		Maioria simples





8ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 051/2018 – com Substitutivo e Emendas

Ementa:	Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2019.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples





VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO



9ª Proposição: 	Projeto de Resolução nº 005/2018

Ementa:	Constitui Comissão Especial

Autor:	Mesa Diretora

Quórum:		Maioria simples





Aracruz-ES, 30 de novembro 2018.







ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS

Presidente da Câmara

open original →