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sessao nº 87

Tipo Ordinária
Número / Ano 87
Date 2018-12-17
native_id329

Documents (1)

pauta #

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PAUTA

Sessão: 87ª Sessão Ordinária.

Legislatura 2017/2020.

Data: 17 de dezembro de 2018.

Horário: 18:00 horas



APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO



1ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 062/2018

Ementa:	Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde, desde a sua geração até a disposição final, e dá outras providências.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



2ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 063/2018 – com Substitutivo

Ementa:	Altera Dispositivos na Lei Nº 3.334, de 17 de agosto De 2010.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



3ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 064/2018 – Regime de urgência

Ementa:	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do Poder Executivo do Município de Aracruz.

Autor:	Poder Executivo Municipal

Quórum:		Maioria simples



4ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 030/2018 

Ementa:	Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro praia formosa, distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES.

Autor:	Romildo Broetto

Quórum:		Maioria simples



5ª Proposição: 	Projeto de Lei nº 031/2018 

Ementa:	Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz, “O dia do desbravador”.

Autor:	José Gomes dos Santos

Quórum:		Maioria simples



6ª Proposição:	Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018

Ementa:	Concede título de cidadão aracruzense.

Autor:			Alexandre Ferreira Manhães

Quórum:	Dois terços – Votação Secreta.



7ª Proposição:	Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018

Ementa:	Concede título de cidadão aracruzense.

Autor:			Alexandre Ferreira Manhães

Quórum:	Dois terços – Votação Secreta.



Aracruz-ES, 14 de dezembro 2018.





ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS

Presidente da Câmara

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