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sessao nº 4

Tipo Especial
Número / Ano 4
Date 2017-08-03
native_id33

Documents (1)

ata #

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ara Municipal de LDracrus
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 4º (quarta) Sessão Especial da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020,
realizada no dia 03 de agosto de 2017, às 09:00 horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo. sob a
Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos três dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Alexandre Ferreira Manhães. Carlos Alberto
Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio
Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos, Marcelo
Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O
senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da Sessão Especial. com arrimo no $ 5º do art. 63 do
Regimento Interno combinado com o art. 180 do mesmo diploma legal. tendo por finalidade ouvir
os convocados, Secretário de Transporte e Serviços Urbanos. Secretário de Suprimentos,
Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Aracruz e Secretário de Finanças. convocação feita
através do Requerimento nº063/2017, aprovado na 22º Sessão Ordinária tendo por finalidade
esclarecimentos sobre a celebração de contratos emergenciais de coleta e destinação final de
resíduos sólidos com a empresa A.S Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais EIRELI e
CORPUS S/A. Na forma do Parágrafo único do Art. 179 do Regimento Interno os Secretários
convocados e o Procurador agendaram para esta data comparecer à Câmara Municipal para prestar
as informações constantes do Requerimento nº 063/2017. registrando a presença do Secretário de
Transporte e Serviços Urbanos senhor Luiz Fernando Meier. Secretário de Suprimentos Ivan Vicente
Pestana, Secretário de Finanças Zamir Gomes Rosalino e o Procurador Geral do Município Dr.
Francisco Cardoso de almeida Netto. O vereador Fábio Netto da Silva requereu e foi aprovado a
dispensa da palavra ao requerente prevista no Art. 180, $ 1º do Regimento Interno porque os motivos
da convocação estão explícitos no requerimento aprovado. Nos termos do 82º do art. 180 do
Regimento Interno, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Secretário de Transporte e Serviços
Urbanos para abordar sobre o assunto e responder aos quesitos. Dando continuidade aos trabalhos
foi concedida a palavra aos vereadores inscritos na forma do art. 180. $ 3º do Regimento Interno.
Concedida a palavra a vereadora Dileuza Marins Del Caro esta fez a leitura do requerimento para
criação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto em debate. protocolado nesta manhã
na Câmara Municipal e assinado pelos vereadores Alexandre Ferreira Manhães. Carlos de Souza,
Dileuza Marins Del Caro. Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Monica de
Souza Pontes Cordeiro, Romildo Broetto. Em seguida se pronunciou o vereador Alcântaro Victor
Lazzarini Campos que se manifestou no mesmo sentido de se criar uma Comissão Parlamentar de
Inquérito com a investigação das demais contratações emergenciais para os serviços de coleta e
destinação dos resíduos sólidos. abrangendo também os anos anteriores. desde 2013. O vereador
Fábio Netto da Silva, autor do requerimento de convocação. solicitou a dispensa dos demais
Secretários e Procurador, convocados. tendo em vista o requerimento lido pela vereadora Dileuza
Marins Del Caro para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação dos
fatos, objeto do Requerimento 063/2017. tratado nesta sessão especial. e a manifestação do vereador
Alcântaro Victor Lazzarini Campos. no mesmo sentido. mas abrangendo anos anteriores das
contrações emergenciais no um município, que colocado em discussão e votação foi aprovado. Foi
concedida a palavra para o Secretário de Transporte para as considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. agradecendo a presença de
todos. E para constar eu, Dileuza Mains Del Caro. 1º Secretária. de acordo com o art.
23 inciso VI do Regimento Internô. fiscalizei a elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada
segue assinada.
ini Campos Dileuza Ás Del Caro
1º Secretária
Ronivald areia Cravo - 2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: wu cmmies vos br. e-mail legislativo à cma.es gov.br
Alcântaro

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