| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-01-11 |
| native_id | 331 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 11 de janeiro de 2019, às 10 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593, de 18 de março de 2003, fez uso da palavra os Vereadores Marcelo Cabral Severino, Alexandre Ferreira Manhães, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Eliomar Antônio Rossato. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da Pauta. Ato contínuo informou sobre o memorando interno solicitando a retirada da Emenda Modificativa nº 008/2018 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o exercício financeiro 2019, que colocado em votação foi aprovado. Em Primeiro Turno foi aprovado o parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação a Emenda Modificativa nº 010/2019 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 e foi aprovado o parecer da Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas a Emenda Modificativa nº 010/2019, com os votos contrários dos vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Fábio Netto da Silva, Adeir Antônio Lozer, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Celson Silva Dias e Dileuza Marins Del Caro. O Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças, foi aprovado com Substitutivo e Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09/2018 e as Emendas Aditivas nºs 01/2018. A Emenda Aditiva nº 02/2018 foi aprovada com votos contrários dos vereadores Fábio Netto da Silva, Dileuza Marins Del Caro, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Celson Silva Dias. A Emenda Modificativa nº 010/2019 foi rejeitada com votos dos vereadores Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino e Ronivaldo Garcia Cravo. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária no dia 14 de janeiro de 2019, às 15:00 horas. E para constar eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. PAULO FLÁVIO MACHADO JOSÉ GOMES DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º Secretário ELIOMAR ANTÔNIO ROSSATO 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 18ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 11 de janeiro de 2019. Horário: 10:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2018 - com Substitutivo e emendas Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro 2019. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 10 de janeiro 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara