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sessao nº 90

Tipo Ordinária
Número / Ano 90
Date 2019-02-18
native_id335

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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PAUTA
Sessão: 90ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 18 de fevereiro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2019
Ementa: Concede um terço de férias e Auxílio Alimentação ao Prefeito, Vice-Prefeito, 
Secretários Municipais, Controlador Geral, Procurador Geral, Presidentes do 
IPASMA e SAAE do Poder Executivo do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2019 – regime de urgência
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do exercício de 2019, 
promovendo alterações nas leis nº 4.190, de 20/07/2018 e 4.215, de 16/01/2019..
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Romildo Broetto 
Quórum: Dois terços
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 064/2018 – regime de urgência
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da 
área de Saúde do Poder Executivo do Município de Aracruz
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 065/2018 – regime de urgência
Ementa: Dispõe sobre Carreiras dos servidores da fiscalização Municipal no quadro 
permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Aracruz
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2018
Ementa: Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei nº 3.297/2010 e 
altera o § 3º do art. 58 do mesmo diploma legal.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de 
distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação 
do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar 
as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, 
em vias públicas do município de Aracruz – Estado do Espírito Santo.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria Simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 2
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
8ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2017 – com Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a organização da carreira de auditoria fiscal da receita municipal 
no quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Aracruz – ES
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 059/2018 – regime de urgência
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais de 
engenharia, nas suas diversas modalidades, arquitetura, agronomia e geologia do 
município de Aracruz..
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
10ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2018 – regime de urgência
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder 
Executivo do município de Aracruz – ES
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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