| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 335 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 90ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 18 de fevereiro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2019 Ementa: Concede um terço de férias e Auxílio Alimentação ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Geral, Procurador Geral, Presidentes do IPASMA e SAAE do Poder Executivo do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2019 – regime de urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do exercício de 2019, promovendo alterações nas leis nº 4.190, de 20/07/2018 e 4.215, de 16/01/2019.. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 064/2018 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do Poder Executivo do Município de Aracruz Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 065/2018 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre Carreiras dos servidores da fiscalização Municipal no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Aracruz Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2018 Ementa: Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei nº 3.297/2010 e altera o § 3º do art. 58 do mesmo diploma legal. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Aracruz – Estado do Espírito Santo. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2017 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a organização da carreira de auditoria fiscal da receita municipal no quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Aracruz – ES Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 059/2018 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais de engenharia, nas suas diversas modalidades, arquitetura, agronomia e geologia do município de Aracruz.. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2018 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Executivo do município de Aracruz – ES Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara