| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 91 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 336 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 91ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 25 de fevereiro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2019 Ementa: Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.593, de 04/07/2012. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2019 – regime de urgência Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 03 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 009/2019 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para atender as unidades de pronto atendimento 24 horas do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 010/2019 – regime de urgência Ementa: Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando à desburocratização nas aquisições públicas. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2016 – parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências públicas para esclarecimento sobre reajustes propostos para preços, tarifas e taxas praticadas por empresas prestadoras de serviços públicos. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2018 Ementa: Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei nº 3.297/2010 e altera o § 3º do art. 58 do mesmo diploma legal. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Aracruz – Estado do Espírito Santo. Autor: Mônica Pontes Cordeiro Quórum: Maioria Simples PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara