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sessao nº 91

Tipo Ordinária
Número / Ano 91
Date 2019-02-25
native_id336

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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PAUTA
Sessão: 91ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 25 de fevereiro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2019
Ementa: Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e 
médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019 
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.593, de 04/07/2012.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2019 – regime de urgência
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 03 de janeiro de 2018 e dá outras 
providências.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 009/2019 – regime de urgência
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para atender as unidades de pronto atendimento 
24 horas do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 010/2019 – regime de urgência
Ementa: Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando à 
desburocratização nas aquisições públicas.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2016 – parecer Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências públicas para esclarecimento sobre 
reajustes propostos para preços, tarifas e taxas praticadas por empresas 
prestadoras de serviços públicos.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2018
Ementa: Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei nº 3.297/2010 e 
altera o § 3º do art. 58 do mesmo diploma legal.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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8ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público 
de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à 
ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos 
postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus 
cabeamentos, em vias públicas do município de Aracruz – Estado do Espírito 
Santo.
Autor: Mônica Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria Simples
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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