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sessao nº 93

Tipo Ordinária
Número / Ano 93
Date 2019-03-11
native_id338

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
PAUTA
Sessão: 93ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 11 de março de 2019.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2017
Ementa: Dispõe sobre proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor 
pornográfico no Município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2018
Ementa: “Infância sem pornografia” – dispõe sobre o respeito dos serviços púbicos municipais à 
dignidade especial das crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em 
condição de especial fragilidade psicológica. 
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos 
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2018
Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, “o dia 
do desbravador”.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2017 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Marcelo Cabral Severino
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº019/2017 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2018 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2018 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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