| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 93 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 338 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 93ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 11 de março de 2019. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2017 Ementa: Dispõe sobre proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico no Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2018 Ementa: “Infância sem pornografia” – dispõe sobre o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial das crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2018 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, “o dia do desbravador”. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO 4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Marcelo Cabral Severino Quórum: Dois terços – Votação Secreta 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº019/2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara