| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 340 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 95ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 25 de março de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇAO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2019 – regime de urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos municipais auxilio alimentação, regulamenta o art. 135 da lei 2.898/06. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: VETO ao Projeto de Lei nº 024/2018. Ementa: Razões do veto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Aracruz – Estado do Espírito Santo Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2019 – regime de urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do exercício de 2019, promovendo alterações nas leis nº 4.190, de 20/07/2018 e 4.215, de 16/01/2019. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2019 – regime de urgência Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 03 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 003/2019 - parecer Justiça Ementa: Altera lei nº 3.862, de 12/11/2014 que dispõe sobre a criação de cargos de Agente de Sistema de Segurança e Supervisor de Segurança, na forma da lei nº 2.994/07 e do art. 37, inciso IX, da CF/88.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2018 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro – Mar Azul, Distrito de Santa Cruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 028/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Morobá. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Quórum: Maioria Simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro São Clemente II. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Quórum: Maioria Simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Praia Formosa. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 11ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2018 – com Substitutivo e emendas Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 12ª Proposição: Projeto de Lei nº 056/2018 Ementa: Institui a obrigatoriedade de que o IPASMA forneça informações previdenciárias aos segurados. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 13ª Proposição: Projeto de Lei nº 058/2018 Ementa: Dispõe sobre a instituição do sistema único de arrecadação de receitas previdenciárias. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara