| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 341 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 96ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 1º de abril de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇAO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2019 Ementa: Modifica a habilitação mínima exigida para provimento do quadro do pessoal do magistério público municipal parte permanente da Lei Municipal nº 3.518/2011. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2019. Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro Quórum: Maioria Simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 009/2019. Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2019 – regime de urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do exercício de 2019, promovendo alterações nas leis nº 4.190, de 20/07/2018 e 4.215, de 16/01/2019. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2019 – regime de urgência Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 03 de janeiro de 2018. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2018 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro – Mar Azul, Distrito de Santa Cruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 028/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Morobá. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Quórum: Maioria Simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro São Clemente II. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Quórum: Maioria Simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Praia Formosa. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria Simples PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara