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sessao nº 98

Tipo Ordinária
Número / Ano 98
Date 2019-04-15
native_id344

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
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 PAUTA
Sessão: 98ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 15 de abril de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2019.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Auxílio Moradia, no âmbito do município de Aracruz
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 061/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo municipal especial de melhoria da oferta de 
educação infantil.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 062/2018
Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde, desde a sua 
geração até a disposição final.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019
Ementa: Institui gratificação por encargos extraordinários aos servidores da Câmara 
Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria Simples
5ª Proposição: VETO ao Projeto de Lei nº 024/2018 
Ementa: Justificativa do Veto ao Projeto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa 
concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às 
normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos 
fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes 
como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Aracruz –
Estado do Espírito Santo.
Autor: Poder Executivo Municipal 
Quórum: Maioria Absoluta
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 055/2018 
Ementa: Dispõe sobre a base de dados cadastrais dos segurados, beneficiários e dependentes 
do Regime Próprio de Previdência de Aracruz e institui a obrigatoriedade de 
realização do censo cadastral previdenciário e do recadastramento anual.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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